Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média, as leis penais baseavam-se na tortura, as prisões mantinham o indivíduo até a hora do julgamento para realizar as macabras punições, como, multilações, penas infamantes e penas de morte. Com o passar do tempo, na Idade Moderna, a concepção de reformar o crimonoso através do isolamento o fazendo refletir os seus atos ilícitos e não os cometer novamente ganhou força, modificando a esquematização penitenciária. Embora sendo alterado, o sistema carcerário possui numerosos desafios no Brasil que devem ser solucionados imediatamente.

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 defende que todos os condenados têm direito à vida, proteção contra a tortura, tratamentos degradantes e integridade física e moral. Todavia, a realidade no território brasileiro é outra, há registros que os presos são constantemente agredidos com frequência por agentes penitenciários. Segundo uma pesquisa realizada em 2020, cerca de 85% dos detentos entrevistados afirmaram que já sofreram algum tipo das agressões questionadas, dentre elas, spray de pimenta, balas de borracha, tapas e socos, chutes e pauladas.

Além disso, as celas são insalubres e sujas, contribuindo para a proliferação de enfermidades, como, síflis, HIV e tuberculose. Ademais, há quantidade insuficiente de comida, ausência de água potável e produtos higiênicos, e, a presença de doenças mentais não são incomuns, 1 a cada 4 presos, possui ansiedade, de acordo com estudo. E, no Piauí, em 2020, 6 detentos perderam suas vidas e outros 56 foram internados devido a carência de vitamina B1, resultado de uma módica alimentação.

Diante disso, pode-se concluir que o Governo Federal deve valorizar com maior intensidade a educação e o trabalho. Para isso, deve-se ampliar a parcela de impostos destinados a educação, a fim de oferecer oportunidades mais igualitárias para todos. Dessa maneira, a entrada de pessoas para a vida do crime e consequentemente para as prisões, diminuiríam drasticamente.