Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
A série espanhola “Vis a Vis”, retrata o cenário de um presídio organizado e confortável às suas detentas.Evidentemente, o contexto fictício se distancia da realidade brasileira, pois o país possuí um sistema com diversos problemas oriundos da neglegência estatal e a falta de apoio ao detento para que ele não volte a cometer crimes novamente.Dessa forma, é imprescindível analisar os fatores contribuintes à problemática.
A princípio, é importante discutir como a negligência estatal atua como entrave na resolucão do problema.Consoante a isso, a Organização das Nações Unidas afirma que é dever do Estado fornecer infraestutura as penitenciárias, assim, sem os investimentos dos gestores públicos o Estado deixa de cumprir seu papel com a população, gerando maiores dificuldades aos detentos e sem incentivos para que os prisioneiros possam deixar de cometer delitos. Logo, é crucial reconhecer a atuação política como uma barreira na resolução do obice.
Outrossim, vale ressaltar a falta de apoio ao presidiário como fator crucial para problemas no sistema carcerário. Acrescido a isso, o líder político Nelson Mandela, defende que “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, entretanto no Brasil, segundo o G1, 70% dos libertos voltam a cometer crimes, isso só mostra a ineficiêcia do apoio ao detento pós cumprimento da sentença.
Portanto, é perceptível a atuação pública como fundamental na resolução do problema.Posto isso, cabe ao Governo Federal, órgão pertencente ao Poder Executivo, promover trabalho voluntário e escolarização dos detentos, por meio da ampliação de leis e garantir a execução das já existentes, visando um sistema penitenciário mais eficiente e para que o prisioneiro possa entrar no mercado de trabalho, deixando assim de cometer delitos. Com essas e outras medidas, o sistema carcerário brasileiro teria uma maior infraestutura, evitando o retorno dos libertos aos presídios.