Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do cárcere”, o autor Gacriliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus treatos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Paralelo a esse cenário passado, o que aconteceu com o autor ainda faz parte da realidade dos presídios, na medida em que é crescente o número de presos no sistema carcerário brasileiro, problemática essa que merece ampla discussão em pelo menos dois aspectos: falta de ressocialização e negligência.

Nesse contexto, sabe-se que, à luz da Constituição Federal, art. 5, todos são iguais perante a lei, porém tal proposto não é a realidade da maioria dos presidiários, que estão fadados à falta de ressocialização. Desse modo, após estarem sobrevivendo em condições críticas e desrespeitosas, as chances de recuperação diminuem ainda mais: torna-se mais difícil para eles quererem sair da criminalização, adentrarem no mercado de trabalho e saírem dessa conjuntura tão preocupante, uma vez que há discriminação e exclusão social para com esses indíviduos, que são marginalizados pela sociedade. Por conseguinte, assolados pela falta de oportunidades e rotina de desumanização, tal situação faz validar a visão determinista do século XIX, a qual afirma que o homem é fruto do seu meio, ou seja, saem piores do que entraram, condicionando-os às mais difíceis condições: violência física e invisibilidade.

Outrossim, além de ser importante pontuar a falta de ressocialização, outro aspecto importante é a negligência, já que esse é um grande agravante no assunto. Tal panorama pode ser melhor observado ao notar que em 2014 as prisões brasileiras abrigavam 622 mil pessoas, mas tinham capacidade apenas para 372 mil, segundo dados do site DW.com, demonstrando a negligência estatal a respeito da superlotação, problema que só se agrava até os dias de hoje, o qual é fundamental, infelizmente, para contribuir com a violência e abrir espaço para a atuação do crime organizado. Logo, ao serem submetidos à situações que violam os seus direitos, o resultado não poderia ser outro: organização de facções e falha na recuperação e socializção do preso.

Portanto, em relação ao sistema carcerário brasileiro, faz-se necesário incluir atividades pedagógicas ou esportivas, por meio de ONG’s, com o objetivo de oferecer aos detendos a oportunidade de reinserção social, cumprindo com os direitos destes. Ademais, cabe ao Estado - Órgão máximo de poder público - promover maiores fiscalizações, por intermédio de câmeras monitoradas, para previnir possíveis rebeliões, além de investir, em parceria com governadores, na extensão de cadeias para evitar a lotação. Dessa forma, uma vez instituídas tais ações, o Brasil será um país mais justo e igualitário.