Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O problema do sistema prisional brasileiro persiste na sociedade brasileira há muitos anos. Graciliano Ramos disserta muito bem em sua obra, “Memorias do Cárcere”, sobre as condições subumanas que são impostas aos presos durante a Era Vargas, mais especificamente a terceira fase da Era Vargas.

Em um primeiro plano, deve-se citar que o maior impulsionador dos problemas do sistema carcerário é que a construção de presídios e o número de presos não crescem de forma proporcional, como consequência ocorre a superlotação e deterioração das celas dos presídios, o que resulta em condições insalubres aos presos.

Além disso, quando falamos de mulheres, a realidade é ainda pior, isso porque o presídio feminino é desproviso de itens básicos de higiene feminina, como absorventes. Para grávidas, a situação é mais difícil, pois não tem médicos para assití-las, o que entra em ressonância com a Constituição Federal -documento mais importante do sistema júdiciario brasileiro-, que garante, em seu sexto artigo, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro, o que inclui detentos.

Logo, é imprescindível que o Estado invista tanto nos presídios existentes como em novos, para que, os que já existem não se deteriorem e, simultaneamente tenhamos novos, para que não ocorra o fenômeno de superlotação. Paralelamente, o Estado também poderia aplicar penas alternativas à prisão, uma vez que alguns crimes preveem essa possibilidade, tornando desnecessário submeter seres humanos a penas privativas de liberdade.