Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema Carcerário brasileiro

O estado de falha em garantir a integridade das unidades prisionas para proteger, os detentos cada vez mais se relacionam em facções criminosas. Porém, esses grupos evoluem criando redes de advogado, formas de financiamente, obtenção de armas, e assim elevando o crime para um nível mais perigoso para uma sociedade. A sociedade brasileira enfrenta como um de seus maiores desafios socias e econômica a precariedade do sistema carcerário brasileiro.

Em termos internacionais, o Brasil é o terceiro país do mundo com mais presos. Tem menos presos que os EUA (2.145.100 presos) e a China (1.649.804 presos). A Russia é o quarto país com mais presos (646.085 presos). O total de presos no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016, sendo em dezembro de 2014, um total de 622.202. Houve um crescimento de 104 mil pessoas, cerca de 40% são presos provisórios. Hoje o sistema prisional tem um déficit de cerca de 250 mil vagas. A saída de uma quantidade necessária de presos provisórios poderia diminuir a superlotação nos presídios, um fator que favorece conflitos. A Justiça já realizou mutirões nos últimos anos para promover audiências de custódia e tentar liberar pessoas, mas a iniciativa tem sido inconstante.

É necessário reformar o sistema de justiça para combater a lentidão da justiça e permitir que os presos tenham acesso a formas representadas de defesa, como uma defesa pública nem todos os Estados contaminados com essa estrutura, que ainda é mais rara em presídios. Segundo um levantamento da Anadep (Associação Nacional de Defensores Públicos), faltam defensores públicos em 72% das comarcas do país.

Outro fator para diminuir a superlotação seria aumentar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento. Hoje elas são apenas previstas para penas de até quatro anos e são aplicadas para casos envolvendo tráfico de drogas. O aumento da aplicação teria o efeito de evitar que muitos criminosos de baixa periculosidade entrassem em contato com facções criminosas nos presídios.