Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “1984” de George Orwell, descreve a manipulação do povo de Oceânia, especialmente dos proletas, aqueles que viviam à margem da sociedade em condições críticas e que apenas chamavam a atenção dos maiorais quando necessitavam de repreensão. Comparativamente, a situação dos presos brasileiros caracteriza-se pela forma de vida improdutiva levada nas penitenciárias, bem como pelos tratamentos desumanos dados nesses lugares. Nesse sentido, urge mudanças no sistema carcerário nacional.

Em primeira análise, é visível o descaso quanto às atividades cotidianas dos detentos, visto que esses perdem o seu valor social ao serem e exilados à uma vida sedentária e inativa. Nesse prisma, a teoria do “Panóptico” de Michael Fucoalt se aplica a esse fato por evidenciar a facilidade de obter o controle sobre os infringentes da lei, mas, concomitantemente, deparar-se com visões limitadas a  respeito da ressocialização dos detentos. Isso explica a falha do sistema em voga, o qual desconsidera o seu real objetivo: reeducar os filhos da pátria para manter a unidade civil. Por tanto, para amenizar a turbulência causada por tais infratores na comunidade, é de suma que eles sejam redirecionados para uma pena que garanta resultados positivos para todos.

Em segunda análise, baseado em pensamentos errôneas sobre os presos, as punições se tornam progressivamente insuportáveis pelo fato de serem aplicadas sem análises prévias sobre cada personalidade de detentos. Nesse contexto, as prisões exercem uma influência pervertida sobre a vida individual dos que passam por ela, pois ao invés de possibilitarem a pacifissidades, alimentam o rancor dos presos com comportamentos amenos. É nesse ângulo que Karl Marx defende a ideia de uma classe inferior, definida a partir de sua condição, a mesma que serve para marginalizá-la e servir de instrução sobre como devem ser tratados, e isso é expresso na forma como uns sofrem. Assim, as considerações de caráter e comportamento precisam ser incluídos no tratamento dados a esses cidadãos.

Em síntese, é dever do Corpo Coordenativo Penitenciário desenvolver calendários movimentados de atividades sociais internas, por meio do acréscimo, a esse planejamento, de construções de casas -ou manutenção de áreas não utilizadas- voltadas para permitir que eles mesmos sejam responsáveis por seu conforto durante sua estadia na prisão, haja vista que esses imóveis serão usados para desafogar selas. Além disso, é dever dos Agentes Penitenciários observarem os comportamentos dos indivíduos sob seus cuidados, por analisar a forma como agem diante de determinadas situações, com o fito de mediar as punições constantemente desmevida. Dessa forma, os brasileiros desprovidos de liberdade viverão em realidades distintas às dos proletas.