Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme “Carandiru”, lançado em 2003, apresenta a história de um médico ao se oferecer para realizar um trabalho de prevenção a Síndrome da Imunodeficiência adquirida (AIDS) em um presídio, convivendo com a realidade dos cárceres. Fora das telas, a obra cinematográfica retrata a problemática do sistema carcerário com violência e instalações precárias. Desse modo, é necessária uma análise do papel do Estado nessa temática.

Nesse viés, é importante destacar a realidade hodierna do sistema prisional, com superlotação nas celas, assim como, a falta de segurança e vigilância sanitária. Ademais, para o filósofo Thomas Hobbes, o Estado, por sua parte, têm o dever de evitar conflitos entre os seres humanos, velar pela segurança e preservar a propriedade privada. Sob tal ótica, é notório a oposição do retrato brasileiro, sobre a prisão, quanto ao pensamento citado, denotando adversidades para ter-se um ambiente composto,  pela ausência de fiscalizações e investimentos na infraestrutura, possuindo muitos prisioneiros fugitivos. Visto isso, torna-se fundamental um olhar de enfrentamento a esse entrave.

Nessa perspectiva, ressalta-se também a precariedade das condições físicas das celas, a quantidade de comida insuficiente, banheiros degradantes, ausência de assistência médica e violência envolvendo a ação de funcionários, especialmente policiais penais, bem como, ocorre com as mulheres agressões físicas entre as próprias detentas. Diante disso, de acordo com a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade, contudo, não é aplicado na prática, causando consequências prejudiciais e possuindo impacto direto na saúde física e mental, além da integridade moral dos indivíduos em cárcere. dessa forma, faz-se fundamental a reformulação da postura governamental quanto a essa óbice.

Urge, portanto, que medidas eficazes sejam criadas. Logo, o Poder Executivo deve investir nas instituições prisionais por meio de uma verba para a contrução e reformas nos presídios, com segurança máxima, mais celas e a instalação de equipamentos de segurança, como aparelho de raio-x e bloqueadores de sinal de celular, assim como, a prestação de serviços médicos, hospitalares e fornecimento de medicamentos. Além disso, deve-se atribuir para o bem estar dos prisioneiros e a criação do curso de treinamento comportamental para os policiais lidarem de forma segura com o ambiente e os indivíduos para não haver danos físicos. Assim, irá ajudar para que haja boas mudanças no sistema carcerário brasileiro com menos desáfios.