Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Através do documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro” de 2003, o autor Paulo Sacramento, retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo a sua fala no processo de ressocialização, tema esse que ainda se reflete na hodiernidade, e que por ventura, está agravando diversas mazelas, dentre elas a superlotação carcerária e promoção do crime organizado são os mais evidentes, que caso não remediados, acarretarão em consequências abominaveis.

Contudo, é notável que a má regência do sistema prisional e a carência de meios para incluir o ex-detento na sociedade, acaba por influenciar no aumento da criminalidade, portanto, agravando a superlotação dos presídios. De acordo com dados do Ministério Público, “atualmente no Brasil, a quantidade de detentos excede a capacidade dos presídios, chegando ao valor de 730 mil detentos, sendo que existem vagas para 440 mil, correspondendo a uma superlotação de 166%”. Acarretando a más condições sanitárias e estruturais.

Portanto, não é ilógico relacionar a má gestão carcerária, com a incondizente penalidade acerca de crimas sem muita gravidade, que por conseguinte, promovendo o crime organizando, tendo em vista que o atroz buscará acolhimento por aqueles que disponibilizarem oportunidades, e que devido aos imbróglios de administração, não será o estado que ofertara o apoio.

Dessa forma, faz-se imprescendível que o Ministério da Justiça, promotor responsável pela prosperação judicial, estabeleça projetos de lei para melhor prudência na ressocialização do ex-preso na sociedade, além de promover uma alteração na pena de crimes ligados a drogas e audiências de custódia.