Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, como as condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Da mesma forma, provectos fatores supracitados ainda se perpetuam no atual sistema carcerário. Nesse sentido, a atuação do governo e da sociedade tornam-se cruciais para extinguir tal problemática.

Inquérito, morosidade e ineficiência da justiça contribuiu de forma significativa na apenassaridade e nas más condições dos detentos. De acordo com o levantamento feito pelo InfoPen (Informações Penitenciárias), 47,9% dos casos são crimes hediondos, o que tangencia a elevada quantidade de detentos e por consequência, rebeliões como a ocorrida em janeiro, na cidade de Manaus. Decerto, tal cenário dá subterfúgio ao quadro vigente e explicita o descaso de nossos regentes. Outrossim, o sistema deficitário prisional continua a devido crescer a ausência de recursos em prol de tal classe. Indubitavelmente, a visão estereotipada que muitos pregam, de que, “bandido bom, é bandido morto”, influencia decisivamente na ressocialização de respectivos. Porém, se esse modo de pensar não para combater, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e por sua vez, voltar ao crime.

Portanto, para que tal cenário se reverta, faz-se necessário a atuação do governo em investir na extensão de cadeias para evitar as superfames e como solução paliativa, ginásios modificados desocupados, acrescentando-os a proteção necessário afim de que os detentos à ocupem, e diminua assim o lote atual. Também, torna-se viável a efetivação do projeto de Lei 6977/10, que consiste em adotar medidas trabalhistas que envolvam os presos em atividades profissionais, com objetivo de ressocializa-los. Ademais, campanhas midiáticas sob a situação em que se encontrar respectivos, seria importante para destrinchar os esteriótipos contraproducentes supracitados que a sociedade os impõe. Somente assim, a ideia de uma revolução carcerária deixaria de ser uma utopia.