Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Consoante à Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU) - é direito de todos os indivíduos, sem qualquer distinção,  à saúde, segurança e ao bem-estar social. Contudo, o cenário apresentado pelo sistema carcerário brasileiro impede que isso ocorra na prática, devido, não só àsuperlotaçãodos presídios, como também as más condições de estabelecimentos penais.

Convém ressaltar, a princípio, que à superlotação dos presídios é fator determinante na persistência do problema. Nessa perspectiva, entende-se que isso deve ao aumento da violência e criminalidade no Brasil. Nesse sentido, o número de presos tem aumentado paulatinamente. Prova disso é, segundo dados divulgados pelo Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciários do Ministério da Justiça) em 2014, no qual afirma que o Brasil chegou à marca de 607,7 mil presos, dado alarmante, visto que, nos últimos anos, só cresceu. Desse modo a superlotação auxilia na propagação da problemática.

Outrossim, segundo o filósofo francês Jean-Paul Sartre: “O ser humano é livre e responsável por seus atos, sejam eles bons ou ruins”, logo, com a crescente demanda do sistema capitalista, surge a necessidade do homem agir com responsabilidade diante do sistema carcerário brasileiro, visto que devido a má infraestrutura nos presídios, muitos detentos passam a viver de forma precária, no qual viola os direitos civis e acarretam problemas de saúde.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Segurança - orgão responsável pelos assuntos relacionados à segurança - promover, por meio da destinação de verbas, melhorias na infraestrutura de presídios - principalmente em áreas que  tem o nível de criminalidade elevado - a fim de que todo indivíduo, sem qualquer distinção, possa usufruir desse direito promulgado pela ONU em 1948.