Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro ‘‘Estação Carandiru’’, o médico Dráuzio Varella retrata o cotidiano precário de detentos na maior penitenciária brasileira da década de 90. Hoje, com a superlotação de presídios, esse cenário se torna ainda mais caótico, o que se deve, sobretudo, ao descaso do sistema carcerário com a reforma do criminoso e à consequente reincidência de delitos por parte deste.

De fato, o número de prisioneiros cresceu de 90 mil, em 1990, para mais de 600 mil, segundo aponta o Sistema Integrado de Informações e Penitenciárias do Ministério de Justiça. Uma das razões para isso é a falta de eficiência dos presídios em reformar o indivíduo desviante. Para o sociólogo Michel Foucault, a única função da detenção é retirar do convívio pessoas que apresentam risco à sociedade, ficando em aberto a posterior inserção daquelas nesta. Logo, pouco se faz para reinserir o criminoso na sociedade, e isso torna a prisão um ambiente que, muitas vezes, reafirma a criminalidade, como se infere na obra de Varella.

Consequentemente, aumenta-se o risco de reincidência de delitos por ex-detentos. Isso é ilustrado pelos dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça: cerca de 42% dos que cumpriram pena voltam a praticar atos desviantes. Ora, esse número contribui, evidentemente, de forma expressiva para a sobrecarga e a degradação do sistema carcerário, que se torna mais difícil de gerir e, portanto, criam-se obstáculos para medidas de reforma da mentalidade criminosa, conforme também analisado em ‘‘Estação Carandiru’’.

Em suma, o descaso das prisões com o combate ao pensamento infrator e com medidas de inclusão contribui para a superlotação das detenções na medida em que ex-criminosos tornam a cometer delitos e voltam a cumprir pena. Para contornar essa situação, é necessário que sejam ministrados cursos técnicos, financiados pelo Ministério da Educação, dentro das cadeias, de forma a dar aos envolvidos uma perspectiva no mercado de trabalho após a obtenção da liberdade. Ademais, cabe aos empresários oferecer oportunidades a ex-detentos redimidos, de forma a incentivar a saída do mundo do crime. Dessa forma, a criminalidade será combatida de forma efetiva e a sobrecarga das prisões atenuada, de forma que a realidade se distanciará do que foi visto por Dráuzio em 1990.