Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O “Ensaio sobre a cegueira”, livro de José Saramago, fala sobre homens, mulheres e crianças, que tendo a cegueira como único critério de seleção, foram colocadas dentro de um manicômio, gerando superlotação e várias dificuldades. Não distante da obra, atualmente, o sistema carcerário brasileiro apresenta diversos problemas, isso porque há uma alienação social e uma ineficiência governamental como principais causas.

Em primeiro lugar, cabe abordar a triste ineficiência governamental. A série “For Life”, baseada em fatos, fala sobre a luta de um homem preso injustamente que, buscando provar sua liberdade, tornou-se representante dos presos e conseguiu provar a inocência de outros injustiçados. No mesmo viés, percebe-se que a negligência do Estado em ofertar defensores públicos que atuem de forma especializada corrobora para a extensão do número de detentos, acarretando muitos obstáculos como a superlotação, por exemplo. Além disso, segundo dados do Ministério da Justiça, há mais de 220 mil presos sem condenação. Logo, urge que o governo seja mais presente.

Outrossim, a alienção social é um entrave no cenário. Socrátes explica que os erros são consequência da ignorância humana. Na mesma perspectiva do filósofo, a sociedade atual está alienada a um conceito de que os presídios foram feitos para punir, quando na verdade o principal objetivo é promover a ressocialização do indivíduo. Assim, a população segue sem uma conscientização de que precisa melhorar o sistema carcerário, uma vez que importam-se somente em exilar os infratores.  Dessa maneira, é fulcral que esse fator não se perpetue.

Em síntese, medidas devem ser tomadas com intuito de mitigar os impactos causados. Para isso, o Estado deve, por meio da destinação de verbas, promover cursos de especialização para defensores públicos, de forma gratuita, abrangendo os principais tipos de delito, para que se tornem mais bem preparados. Deve, ainda, investir em campanhas publicitárias que mostrem ao país a importância de um bom sistema carcerário.