Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Conforme a Constituição de 1988, todos possuem direito à vida, à segurança e à dignidade. Entretanto, muitas vezes, essa concessão é inibida, como no sistema carcerário brasileiro, pois nesses lugares há a presença de muitos impasses. Esse quadro é fruto de um problema persistente no Brasil, por causa das péssimas condições das prisões, que não recebem melhorias. Isso faz existir diversas novas adversidades para os detentos e para a sociedade.

Nesse sentido, as casas de detenções não estão em bons estados, geralmente. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, menos de 1% das cadeias possuem as condições que deveriam. Dessa forma, existem muitos problemas nas prisões, tais quais: superlotação, locais sem circustâncias de uso, lugares de lazer ou aprendizagem abandonados. Desse modo, os indivíduos que presenciam esses impasses não detêm de uma boa experiência, em razão de não haver investimentos por parte do governo. Essa situação ocorre, pelo fato dos indivíduos já estarem marginalizados pela sociedade, com isso, não haverá benefícios para as autoridades melhorarem esses locais.

Por consequência disso, novos desafios são criados por essas péssimas condições, como a disseminação de doenças, agravamento do grau de criminalidade dos presos e acidentes. Segundo José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça em 2012, quem entra em um presídio como pequeno delinquente pode sair como membro de uma organização criminosa para praticar grandes crimes. Em vista disso, como esses cidadãos não possuem os direitos apresentados na Constituição Brasileira, a situação é propícia para o surgimento de novos problemas que prejudicam o detento e a população. Assim, o período que é destinado ao preso para restituir o crime cometido não é alcançado, visto que pode sair sem novos conhecimentos úteis, com uma visão de infrações piores ou com problemas de saúde.

Portanto, medidas devem ser tomadas para amenizar esses impasses. Logo, cabe ao Departamento Penitenciário Nacional, órgão responsável pela segurança pública, a tarefa de investir mais no sistema carcerário, por meio da disponibilização de maiores verbas que serão utilizadas para construírem novas celas, locais de aprendizagem e lazer, à vista de existir uma melhoria nas prisões e que não haja o surgimento de novos problemas. Dessa maneira, espera-se que os dados do Conselho Nacional de Justiça e a visão do ministro da Justiça de 2012, sejam modificados.