Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Francesco Carnelutti, um dos maiores cientistas jurídicos do mundo, expressou em seu livro “O problema da pena” sua crença na pena como uma forma de prevenir futuros delitos já que aquilo que foi feito não pode ser desfeito.Embora seu livro tenha sido publicado em 1945 e venha sendo alvo de debate entre os estudantes de direito desde então, ainda prevalece o sistema rudimentar do presídio como um lugar apenas para punir e excluir criminosos da sociedade.A fim de garantir uma falsa sensação de segurança para a população, a polícia continua realizando prisões sem se importar com a super lotação das penitenciárias e o modo que que as pessoas costumam voltar para o mundo do crimes após retomarem sua liberdade por falta de oportunidade no mercado no trabalho.

Antes de tudo, é preciso dizer que segundo o Conselho Nacional do Ministério Público a taxa de superlotação dos presídios brasileiros foi de 175,82 por cento em 2018, números mais que espantosos, mas nada foi realmente feito para mudar a situação desde então.De tal forma que seja um grande fator estressante para os presos que se tornam ainda mais revoltados com a sociedade por conta do meio insalubre em que são obrigados a viver, além disso, esse excesso de pessoas faz com que aqueles que cometeram infrações menores dividam cela com os que cometeram infrações mais graves.Desse modo os infratores de menor grau se vêem obrigados a se tornarem agressivos para conquistar o respeito dos colegas de cela.

Ainda que após serem libertados os ex-presidiários saiam decididos à mudar de vida, a vida do crime ás vezes se prova sendo a única saída para se sustentarem por conta do preconceito dos contrates que sempre dão preferência para os que não possuem ficha criminal ou mesmo pela falta de escolaridade.Ainda que oito por cento dos presos sejam anafalbetos e noventa e dois por cento não terem concluido o ensino médio, apenas treze por cento têm acesso à educação quando presos.Não raro é o uso do tempo livre para planejar fugas e futuros crimes mais pesados já que conseguem ter contato com todo tipo de malfeitor.

Em suma, para solucionar tais problemas dos sistema carcerário brasileiro é preciso que o governo libere uma maior verba para o Departamento Penitenciário Nacional.Dessa modo, o mesmo pode realizar uma reforma nos presídios garantindo aos presos o cumprimento do seu direito de receber educação, que por lei já deveria ser garantido desde 1984, assim tendo maior facilidade para achar trabalho e a construção de novas penitenciárias para comportar o excesso de presidiários, pois uma vez que o número de reincidência diminuir, o número de detentos deve seguir o mesmo fazendo assim que alguns presídios possam ser fechados e transformados em prédios públicos.