Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Gregório de Matos, poeta luso-brasileiro, ficou conhecido como “Boca do Inferno”, por denunciar, de maneira ácida, os problemas que assolavam o século XVII. Sob esse viés, talvez, hodiernamente, ao se deparar com a precariedade do sistema carcerário no Brasil, o autor produziria críticas a respeito, uma vez que esse entrave precisa ser mitigado, pois é abjeta as condições em que os presidiários são submetidos. Destarte, é mister assentir que a ausência de uma infraestrutura adequada somado ao ínfimo orçamento, além da postura inerte do Governo em proporcionar reformas nessas instituições, correspondem aos principais fatores para a cristalização desse revés no meio social.

Em primeira instância, é fulcral anuir que a realidade excruciante, na qual os presidiários não dispõem do mínimo conforto, há obstáculos para sua reinserção na sociedade e vivenciam condições miseráveis são frutos da precária infraestrutura dessas instituições adjunto ao pouco orçamente direcionado a esses ambientes. Nesse contexto, problemas como a superlotação das penitenciárias e a escassez de agentes penitenciários se tornam mais frequente no sistema carcerário brasileiro, evidenciando uma sistuação degradante. Ademais, na série ameriacana “Arrow”, é exibido casos em que os presos, cansados da rotina humilhante e condição lamentável, possuem sua saúde emocinal e física acometidas, levando esses a cometerem suicídio. Portanto, é explícito uma denúncia social, em que a vontade de se livrar dessa conjuntura repgnante sobrepõe a vontade de viver dessas pessoas.

Em segunda análise, urge ratificar que o Estado se configura como responsável pelo cenário contemporâneo e suas consequências para o corpo social, haja vista que, ele se manteve omisso frente aos problemas existentes no sistema carcerário brasileiro, ignorando os efeitos desses imbróglios para população carcerária. Nesse sentido, ao não atuar fornecendo recursos para mitigar o óbice, o poder público se mostra ineficiente e não cumpre com suas obrigações, as quais consistem em garantir a harmonia social e promover aos indivíduos o direitos prometidos a eles na “Constituição Federal de 1988”, como bem-estar, saúde, educação e segurança. Logo, é notório o descaso do Governo com a população e a imensa necessidade desse em assumir suas responsabilidades e exercer suas funções.

Dessarte, para evitar um cenário semelhante ao do século XVII, o qual era vítimas de críticas do poeta Gregório de Matos, far-se-à que o Governo, enquanto instância máxima da administração executiva, promova uma ampla reforma nos presídios brasileiros, proporcionando uma estrutura digna aos presos e condições de vida satisfatórias, reduzindo problemas como a superlotação e nocivos à saúde, por meio de um amplo investimento e acompanhamento periódico para aferir a condição e as necessidades da instituição. Desse modo, garantindo um sistema carcerário melhor e o bem-estar coletivo.