Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Olhos que condenam” é mostrada a trajetória dos jovens negros injustiçados no caso “Os cinco do Central Park”, famoso nos Estados Unidos. Estes foram julgados e presos por um sistema jurídico e carcerário extremamente corrupto e racista, que os mantiveram violentamente apenados por cerca de 15 anos, mesmo que não fossem os autores do crime. Fora da ficção, o complexo prisional está envolto por diversos impasses, e no Brasil não é diferente. Nesse viés, cabe analisar como problemas para o cárcere brasileiro o fato das cadeias serem desestruturadas e sem intenção de ressocializar os condenados, prejudicando possíveis soluções.

A princípio, é importante pontuar que em complexos carcerários no Brasil, muitas vezes, os direitos dos presos não são cumpridos. Sob essa ótica, sabe-se que muitos condenados vivem o que o autor Gilberto Dimenstein chamou de “Cidadania de Papel”, pois não têm, na realidade, a integridade física e moral que lhes é assegurada pela Constituição de 1988. Nessa perspectiva, vê-se a incoerência do sistema prisional, que mantém os detentos em locais com superlotação, sem higiene e propensos a inúmeras doenças, o que se enquadraria em crime por descumprimento da lei. Assim, enquanto as cadeias simularem os calabouços, os apenados dificilmente sairão revitalizados socialmente.

Ademais, é necessário ressaltar que as prisões brasileiras não cumprem o papel que lhes é proposto: a ressocialização dos presos. A esse princípio, o Portal do Ministério da Justiça mostrou que, até 2019, dos detentos que cumpriram suas penas e foram soltos, 70% voltaram a cometer crimes. Sob a análise desse índice, infere-se que os ex-presidiários têm enormes dificuldades de refazerem suas vidas após anos na cadeia, o que é paradoxal, pois se o sistema carcerário assumisse sua função e focasse na reabilitação social dos apenados, menos inflações seriam cometidas e mais segura seria a sociedade. Desse modo, enquanto os ex-condenados forem marginalizados, dificilmente a violência diminuirá.

Portanto, é visível que soluções devem ser tomadas para resolver os problemas que permeiam o sistema carcerário brasileiro. Para isso, urge que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos promova melhorias nas cadeias, por meio de vistorias com fiscais e agentes sanitários, a fim de torná-las menos inóspitas, respeitando a Constituição. Além disso, os diretores das prisões devem assumir a função de ressocialização dos presos, para que estes não tornem a cometer crimes futuramente. Dessa forma, os detentos cumprirão suas penas de maneira humanizada e tornão-se-á cidadãos socialmente passíveis de serem soltos.