Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“No meio do caminho tinha uma pedra”. A frase retirada do poema de Carlos Drummond refere-se a um determinado problema enfrentado pelo indivíduo. Nota-se que, na interpretação desse trecho, o sistema carcerário brasileiro pode ser associado a essa pedra, devido à superlotação das penitenciárias e sendo responsável pela disseminação de graves doenças nesse local. Sendo assim, há necessidade de soluções.

Em primeiro plano, a série “Orange Is The New Black’’ retrata a superlotação dos presídios femininos e as más condições que presidiárias são deixadas, tal como a falta de higiene. Analogamente, no Brasil, a superlotação é um problema, visto que, de acordo com a diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, o aumento do número de mulheres presas é de 567% desde o ano 2000. Dessa maneira, o aumento pode ser associado a falta de oportunidades de trabalho para a mulher na sociedade, uma vez que, a maioria delas são presas devido ao tráfico de drogas.

Ademais, de acordo com filósofo Noberto Bobbio, a dignidade humana é uma característica intrínseca ao homem, capaz de dar-lhe o direito ao respeito por parte do Estado. Diante disso, as condições as quais os presos são deixados na prisão ferem a dignidade humana, visto que a superlotação ocasiona a disseminação de doenças contagiosas, tais como a tuberculose e as infecções sexualmente transmissíveis.

Portanto, é necessário que haja mudança nesse cenário. Nesse sentido, o Ministério da Justiça deve criar a “Semana dos Direitos nas Penitenciárias”. Desse modo, a semana apresentaria os direitos de todos os cidadãos, os quais são garantidos pela Constituição Federal de 1988, e as condições em que os presos são expostos. Assim sendo, o evento seria de fácil acesso, por meio de canais de televisão aberta, como a rede Globo, a fim de que ocorra a conscientização da população, em especial os agentes penitenciários. Por conseguinte, o sistema carcerário não será uma “pedra”.