Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série de drama, “Carcereiros” da Globo, é retratada a vida de um carcereiro recém contratado, o seu dia a dia no trabalho e a maneira como a personagem tenta normalizar e tranquilizar a situação caótica do presídio onde presta seu serviço, que, propositalmente condiz com a situação real da maioria dos presídios brasileiros. Essa problemática é ocasionada devido à superlotação das prisões e ao déficit de penas alternativas e programas de reabilitação.

De início, segundo uma pesquisa de 2019 do World Prison Brief, o Brasil se mantém como 3° país que mais tem presos no mundo, mantendo–se atrás somente dos EUA e China. Ademais, dados do Infopen, do mesmo ano, apontam que o nosso país comporta cerca de 770 mil presos e apresenta um aumento de aproximadamente 8,5% em relação ao ano anterior. Além de apresentar uma taxa de ocupação espantosa de quase 200%.

Além disso, tem-se também o fato de que, no Brasil, segundo a pesquisa do Instituto Terra, no ano de 2015, o país poderia ter cerca de 150 mil infratores cumprindo penas alternativas, no qual a população carcerária era pouco mais de 600 mil detentos. Porém uma pesquisa da Secretaria da Administração Penitenciária, diz que apenas 20.593 pessoas cumpririam pena alternativa no estado de São Paulo em 2014.

Portanto, para que sejam resolvidos os problemas do sistema carcerário do Brasil, no tocante a superlotação, é necessário que o Ministério da Justiça aprimore suas políticas em relação a encarceramento de casos pendentes, apresentando um maior número de alternativas antes de enviar o infrator à prisão, um exemplo seria o monitoramento por tornozeleira eletrônica em regime domiciliar, para evitar aumento dos dados acima. Já a questão das penas alternativas e problemas de reabilitação, cabe ao mesmo ministério, apresentar projetos e campanhas aos estados, disponibilizando psicólogos para que os detentos possam retornar à sociedade e assim, reduzindo as infrações e ampliando a segurança geral.