Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Lei da inércia, de Isaac Newton, um corpo tende a manter-se em repouso quando nenhuma força é exercida sobre ele. Analogamente, no âmbito nacional, é possível perceber a mesma situação no que concerne à questão do sistema carcerário brasileiro, que segue sem intervenções que a resolvam. Em vista disso, é preciso formular estratégias para alterar essa situação, cujas causas são passíveis de discussão.

Em primeira análise, a cultura do medo atua na irresolução do problema. Em suma, nota-se constantemente a ocorrência, em diversas regiões do país, de assassinatos e roubos, que são divulgados à população pelas grandes mídias em notícias exacerbadas durante o horário nobre. Dessa forma, a cultura do medo, que é a espetacularização da violência, contribui significativamente para que se espalhe o sentimento de pânico pela sociedade. Por consequência, como diz Chico Buarque na canção “Caravanas”, “filha do medo, a raiva é mãe da covardia”, o pânico é convertido em raiva punitiva, que, ao ganhar força em grande parte da população, incluindo os trabalhadores dos presídios nacionais, se efetua no confinamento dos criminosos em presídios superlotados e com infraestrutura precária, o que agrava a situação caótica do sistema carcerário no país.

Além disso, verifica-se a ineficiência do sistema em exercer seu principal propósito — reeducar os detentos para o retorno ao convívio social e habilitá-los a ingressar no mercado de trabalho. Devido à falta de investimentos no setor prisional, esse processo é prejudicado e os presos, em vez de serem reabilitados e preparados para a reinserção no mercado de trabalho, são expostos ao convívio com criminosos experientes dentro das celas, que, em muitos casos, não são organizadas por gravidade do delito cometido. Em decorrência disso, a maioria dos prisioneiros, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), é liberta sem qualquer qualificação para o mercado de trabalho. Assim, sem oportunidade de emprego, retornam ao mundo do crime, dessa vez com tendência a cometer delitos ainda mais graves, sendo novamente presos e agravando a crise do sistema carcerário brasileiro.

Portanto, faz-se necessário combater esses problemas. Para isso, é essencial aumentar a chance de emprego dos presidiários após o cumprimento da pena, por meio do investimento na infraestrutura das cadeias e na educação dos detentos, com aulas sobre conteúdos fundamentais, por parte do Ministério da Educação associado ao Legislativo, a fim de evitar a reincidência criminal e, consequentemente, combater a crise no sistema carcerário. Dessa forma, é possível alterar o quadro de inércia no qual se encontra o problema hoje no Brasil.