Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Mesmo se destacando no cenário econômico mundial, o Brasil ainda vivencia problemas sociais graves, como a crise penitenciaria. Diante da gravidade da situação, o Estado e a sociedade precisa tomar medidas cabíveis para combater efetivamente esse problema, visando melhorar pontos como a qualidade de vida dentro dos presídios e a integração dos ex-presidiários na sociedade.

É evidente que, problemas carcerários ocorrem de modo constante e frequente no Brasil. Dessa maneira, vale relembrar o Massacre do Carandiru ocorrido em 1992 em São Paulo, onde 111 presidiários foram assassinados após uma resposta policial à rebelião ali instalada. Além disso, dos 72 policiais condenados por este ato, nenhum foi preso. Na sequência, vale ressaltar que o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo que de acordo com o Ministério da Justiça, 622 mil presos ocupam às 371 mil vagas registradas. Outrossim, quando há uma superlotação, há também péssimas condições de higiene, má administração e um constante incentivo a mais rebeliões e revoltas.

Seguidamente, um relatório feito pelo Departamento de Justiça dos Estados mostrou que um encarceramento mais rígido provoca maiores chances de uma não ressocialização, sabe-se que o sistema carcerário Brasileiro está totalmente voltado a punir, oferecendo péssimas condições de vida aos presidiários. Consequentemente, há coerência nos dados estatísticos que calculam que cerca de 70% dos presos voltam a cometer crimes. Além disso, vale ressaltar a falta de apoio da sociedade em reintegrar ex-presidiários, com isso, por não conseguirem emprego, não há outra saída a não ser voltar para o crime.

Portanto, medidas são necessárias para rescindir esse problema. Dessa forma, o Ministério da justiça deve fomentar projetos que selecionem os presos por crimes de menor potencial ofensivo, de acordo com o bom comportamento, para que os mesmos tenham suas penas diminuídas, visando assim, uma redução na superlotação dos presídios. Além disso, o Ministério das Cidades deve construir prisões que oferecem um ambiente mais humanizado aos presos, onde não há policiamento e os próprios detentos realizam as tarefas de manutenção e limpeza do local. Desse modo, os gastos envolvidos diminuem drasticamente. Por fim, os meios de comunicação midiáticos devem transmitir propagandas e debates pela televisão e pela internet, que promovam nos telespectadores o pensamento crítico voltado a falta de apoio que a sociedade impõe sobre os ex-presidiários, buscando assim, conscientizar a população da necessidade que temos como seres racionais de dar uma segunda chance ao próximo.