Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 19/08/2021
A Declaração universal dos direitos humanos, relata no artigo 5, que ninguém será submetido à tortura,nem a tratamento ou castigo cruel ,desu
mano ou degradante.Nesse sentido, atualmente o sistema carcerário brasileiro enfrenta situações desagradáveis e desconfortáveis dentro das celas,no qual os prisioneiros sofrem com o contágio de doenças e a superlotação nas celas.
Em primeiro plano, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional aponta que, foram detectados 110 óbitos em função da covid 19 entre os presos brasileiros.Desse modo, os presos portadores de doenças auxiliam na ploliferação de epidemias causando mortes dentros das celas, a falta de limpeza é caótica e a higienização é precária. Assim, este cenário deve mudar rapidamente, para que os presos possam esta em um ambiente melhor.
Em segundo plano, de acordo com os dados do G1 é a primeira vez que número de presos cai, penitenciários porém, estão 54,9 % acima da capacidade. Dessa forma, com a superlotação das celas os presos em dificuldade de se movimentar, além disso, afrontam as celas escuras,sujas, pouco ventiladadas, infestação de ratos, comida azeda e dentre outras. No entanto, essa situação deve ser modificada para que todos os presos tenham seu espaço.
Portanto, para resolver este problema, o Ministério da Saúde deve intervir nas penitenciárias cuidando da higienização e a limpeza das celas, para dimuinuir o contágio de doenças e epidemias.Assim, o Sistema Penitenciário Federal deve elaborar mais celas para atingir uma quantidade limite,no qual os presos tenham espaço suficiente para ficar mais confortáveis.