Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No conto “Teoria do Medalhão” de Machado de Assis, é estabelecido uma análise de comportamentos socialmente controversos. Se a obra fosse contextualizada para o Brasil atual, a ficção certamente poderia contemplar debates acerca do sistema carcerário, uma vez que tal abordagem permitiria reflexões a respeito dos desafios impostos. Diante disso, é visível que a carência relacionada à educação e a infraestrutura carcerária precária, são causas desse fenômeno.

Em primeiro plano, é importante analisar que a falta de oportunidade ou de estímulo de acesso à educação é um dos principais fatores que levam as pessoas a buscarem meios ilícitos de “ganharem a vida” e, muitas vezes, essas ações criminosas as levam a cadeia. De acordo com o IBGE, cerca de 70% dos presos não concluíram educação básica e somente 13% desses tinham acesso à educação nos presídios.

Outrossim, um dos principais problemas que rodeiam o sistema carcerário brasileiro é a superlotação e os altos custos para manter os presidiários. De acordo com o site do Governo Federal, as penitenciárias estão 54,9% acima da capacidade e, cada preso custa cerca de R$2.400,00 para o governo.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de formulação para os entraves encontrados. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão responsável pelo controle e aplicação da Lei Penal, a criação de novas leis que por meio da educação e da ajuda psicológica aos presos, busquem aumentar o percentual de graduação básica, a fim de gerar novas oportunidades a eles e consequentemente, melhorar o índice de escolaridade do país e desenvolvimento humano do país.