Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Irmandade”, é relatado o modo de vida precário do sistema prisional brasileiro, em que os presidiários se rebelam contra o sistema penitenciário que apenas desrespeitam os prisioneiros. Fora da ficção, no Brasil, é evidente que muitos presos não conseguem ser ressocializados pelo sistema carcerário por conta da falta de programas educacionais e sociais que ajudem os presioneiros a voltar a conviver em comunidade. Como também, a necessidade da elevação das penas alternativas.

Em primeiro plano, é importante destacar a urgência de criar projetos que civilizem os detentos. A respeito disso, de acordo com o filósofo Foucault, o sistema prisional é uma forma de condicionar o comportamento dos indivíduos. Nesse sentido, os presos não devem vistos como animais enjaulados e sim, seres humanos, que necessitam de uma segunda chance, para isso, deve-se existir práticas diárias de socialização com outras pessoas em um ambiente aberto que seja próximo da realidade fora das grades e a realização diária de boas ações. Dessa forma, os criminosos não terão uma possibilidade de desmotivação social com a sociedade.

Sob outro prisma, é imprescindível ressaltar as penitências opcionais para diminuir a superlotação nos sistemas carcerários. Análogo a isso, segundo a ONG Conectas, a prisão deveria ser para crimes graves, enquanto para delitos pequenos é melhor trabalhos comunitários para a cidade. Nesse perspectiva, as penitências opcionais são formas funcionais para reduzir a população penitenciária, em que individuos que cometem delitos que possuem uma gravidade baixa podem apenas fazer serviços comunitários e voltarem para suas casas diariamente, porém, eles ficariam sob observação e privados de certas atividades, até que cumpram toda sua sentença. Assim, regredindo a população de condenados na prisão.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para solucionar esse imbróglio. Destarte, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizar mais investimentos para os presídios, por meio da aquisição de programas recreativos e formar mais parcerias com iniciativas privadas de educação social, a fim de promover a ressocialização dos detentos e desenvolver uma motivação social para ajudar os condenados a conviver em sociedade. Além disso, o Poder Legislativo pode, ainda, expandir as penas alternativas para diminuir gradativamente a superlotação nos presídios. Somente assim, a realidade apresentada na série “Irmandade” irá reduzir progressivamente.