Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No seriado de televisão Prison Break, Michal Scofield é um detento, preso no Estados Unidos, onde ele e os outros prisioneiros desfrutam de seus direitos, com roubas e camas limpas, e banhos diários. Contudo, tal prerrogativa não se reverbera com ênfase em nosso país, quando se observa o sistema carcerário brasileiro, como a superlotação das cadeias e aos tratamentos desumanos com os presos, como a falta de higiene nas celas.

Em uma primeira análise, é importante resaltar a incompatibilidade entre vagas existente nas penitênciarias e o quantitativo crescente de novas prisões, como mostra os dados divulgados pelos Anúario Brasileiro de Segurança Pública, onde há capacidade para quatrocentros e quarenta mil presos, porém atualmente há uma população carcerária de aproximadamente seissentos mil prisioneiros. Diante disso, tal acontecimento vem acompanhado de maus-tratos e o aumento da violência entre presos.

Em uma segunda análise, faz-se imprescindivel delatar a ineficiência na execução do direito a saúde quando se observa a precária higiene nas penitenciárias brasileiras. Nesse sentido, “a falta de higiene e assistência em prisões são responsáveis por 61% das mortes de apenados no país”, como afirma pesquisa realizada pela revista O Sul.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater estes problemas. Para isso, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, invista no sistema carcerário brasileiro, visando adquar as cadeias de acordo com sua capacidade  de detentos, aumentando o número de celas e sua capacidade. Paralelamente, estes ministérios devem garantir saneamento básico em todas as celas como direito dos presos, além de ambiente limpo para dormirem, com limpeza feitas pelos detentos diariamente. Para assim, superar os problemas no sistema carcerário brasileiro e garantir o direito aos cidadão.