Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Prison Break”, é retratada a dura realidade em uma prisão estadunidense. O enredo tem como um de seus pontos centrais os diversos entraves do sistema prisional. De similar maneiraoga à história fictícia, no Brasil, o sistema carcerário enfrenta recorrentes problemas. Assim, é lícito afirmar que a postura passiva do Estado em relação a projetos de ressocialização de presos e à superlotação contribui para um quadro cada vez mais alarmante.

Sob essa perspectiva, convém enfatizar que o acesso restrito a programas de ressocialização favorece o agravamento do colapso do sistema prisional. Neste sentido, vale destacar que, apesar de existirem programas de regeneração de detentos, o número de vagas é insuficiente, pois, segundo um levantamento exclusivo do portal G1, menos de 1/5 dos aprisionados no país trabalhar. Como desdobramento, os presidiários, uma vez em liberdade, retornam às práticas criminosas. Dessa forma, enquanto uma reintegração social de detentos não para uma prioridade para o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o problema persistirá no país.

Além disso, o abarrotamento de cativos nas unidades prisionais contribui para agravar o impasse, pois, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), a população carcerária aumentou em 160% na última década. Em consequência disso, os presos estão sendo obtidos a condições insalubres, e a dignidade humana, que é prevista no artigo 1 ° da Constituição Federal, vem sendo violada ano após ano no Brasil. Desse modo, enquanto a superlotação for uma realidade latente, a problemática se fará presente na nação.

É imperativo, portanto, a necessidade de mecanismos para minimizar a problemática. Para tanto, o Ministério Público, por meio da alteração das Leis de incentivo Fiscal, deve estimular as grandes empresas a criarem novos postos de trabalhos em sistemas prisionais, com o fito de aumentar o número de acesso dos enclausurados a esse sistema de ressocialização. Tal plano deve focar, principalmente, na profissionalização. Ademais, o Judiciário deve investir na agilidade do julgamento dos presos provisórios, criando assim possibilidades reais para diminuir a superlotação nas cadeias. Feito isso, a crise no sistema carcerário no Brasil será amenizada, ao contrário do que acontece em “Prison Break”.