Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 04/08/2021

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o sistema carcerário brasileiro apresenta graves problemas que demandam soluções, o que dificulta a concretiação dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental, quanto do silenciamento social. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, isso não ocorre, devido a falta de atuação das autoridades, no que diz respeito as condições em que vivem os presidiários no Brasil, os quais estão em situações precárias ao lidar com a falta de higiene, alimentação de qualidade e superlotação das celas, aspectos que, por direito, deveriam estar sendo atendidos corretamente. Nesse sentido, verifica-se que, infelizmente, mesmo após avanços nesse sistema, ainda há uma deficiência elevada que mostra a permanência de alguns direitos apenas no papel.

Ademais, é imperativo ressaltar o silenciamento social como promotor do problema. Sob essa perspectiva, a escritora brasileira Martha Medeiros, discorre, em uma de suas obras, sobre a falta de debate social, com a afirmacao de que o individuo silencia auilo que ele não quer que venha à tona. Com isso, é notório a afirmação da autora e a questão da problemática, já que o Estado mantém essa questão silenciada, pois seu debate trará a exposição de muitos reverses e a fundamentação de incontáveis consequências. Destarte, percebe-se que essa inaceitável questão de descaso do governo  configura não só um irrespeito colossal, mas também uma desvalorização descomunal.

Portanto, urge a necessidade de medidas para a resolução do impasse. Logo, o Governo Federal, por intermédio de assembleias com o Poder Executivo, deve promover melhoras na infraestrutura em todo o sistema prisional do país, com investimentos e profissionais para essas manutenções. Com isso, o fito de tal ação é a melhora nas condições nas quais vivem os presidiários no país. Além disso, o Estado como mantenedor do bem-estar e promotor dos direitos dos cidadãos, por meio de reuniões com o  Poder legislativo, deve melhorar a distribuição dos presos nos presídios. Com o intuito de, amenizar a superlotação. Somente assim, com a tomada de soluções, esse problema será gradativamente erradicado, pois, segundo Gabriel O pensador, “Na mudança do presente a gente molda o futuro”.