Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No dia 15 de janeiro de 2017 ocorreu uma rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta no Rio Grande do Norte, totalizando por volta de 30 mortes, sendo 15 pessoas decapitadas. Nesse sentido, revoltas são frequentes nos maiores presídios brasileiros, haja vista que esses são encontrados em estados precários devido à superlotação, causada muitas vezes pela lentidão da justiça e a ineficácia do Governo na garantia de condições mínimas.

Em primeiro lugar, a demorada justiça brasileira em diversos casos, ocasionando uma superlotação de presos provisórios, colabora para tal problemática. Diante disso, o documentário brasileiro “Justiça” retrata a realidade brasileira através do Judiciário, mostrando seus defeitos, ineficácia, lentidão e frieza em vários casos. Desse modo, com a vagarosa justiça, é inevitável que ocorra uma superlotação nas penitenciárias do país, em função do vasto número de presos que permanecem nas celas provisoriamente, causando revoltas nas pessoas veteranas por falta de conforto.

Outrossim, falta de condições e infraestruturas básicas para um ser humano causada pela despreocupação governamental auxilia nas complicações carcerárias. Dessa maneira, Michel Foucault, filósofo francês, aborda que a prisão deveria ser um espaço digno de condições para atuar na disciplina dos infratores. No entanto, em inúmeras prisões são escassas as condições de saneamento e higiene, uma vez que são expostos a doenças como tuberculose, água não tratada com presença de baratas e sujeira por todo o presídio, situação gerada pela falta de investimento governamental.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Logo, cabe ao Governo Estadual, por meio de parcerias público-privadas, melhorar a gestão das prisões brasileiras, com maiores investimentos, a fim de entregar aos detentos condições e infraestruturas mínimas para a sobrevivência, diminuindo assim o número de rebeliões em busca de melhorias e os problemas relacionados ao sistema carcerário. Como efeito social, massacres como o ocorrido em Alcaçuz serão dificilmente encontrados.