Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, José Saramago retrata uma “cegueira branca” que atinge rapidamente a população. Nesse contexto, a doença é uma alegoria para criticar o egoísmo dos indivíduos, o que pode ser observado na banalização do sistema carcerário brasileiro, uma vez que ele não favorece o processo de ressocialização. Desse modo, a negligência Estatal e a forte mentalidade individualista apresentam-se como entraves para a melhoria dessa realidade.

A princípio, Thomas Hobbes, filósofo contratualista, defende que o Estado é responsável pelo bem-estar social. No entanto, isso não ocorre no Brasil hodierno, visto que o país possui um poder Judiciário deficiente, com um alto déficit de defensores públicos, o que acarreta na lentidão dos processos jurídicos e consequentemente, na superlotação dos presídios. Logo, é inaceitável que os órgãos públicos se mantenham omissos diante da falha do sistema prisional.

Além disso, o individualismo da sociedade também contribui com a falha da ressocialização. Nessa perspectiva, no livro “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman aborda o individualismo presente na sociedade contemporânea. Sob essa ótica, percebe-se que o ex-presidiário apresenta dificuldade de se reintegrar à sociedade, devido à falta de oportunidade de emprego, o que ocasiona, muitas vezes, na reincidência do crime cometido. Assim, o egoísmo social fortalece o problema.

Urge, portanto, medidas para solucionar a crise do sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Poder Judiciário deve contratar mais defensores públicos, por meio de concursos períodicos, para que haja uma maior agilidade nos processos criminais. Ademais, as instituições de ensino, como as escolas - responsáveis pela formação civil - deve instruir as pessoas sobre a importância da ressocialização, por meio de aulas abertas para toda comunidade, a fim de que os ex-detentos possam retornar ao convívio social. Destarte, os cidadãos não serão mais reféns dessa cegueira moral.