Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Não há como negar que, hoje, o sistema carcerário brasileiro encontra-se em colapso. No seriado espanhol, transmitido pela Netflix, é documentado o dilema, na qual as presas são obrigadas a enfrentarem, a exemplo a superlotação e, também, as violências internas entre grupos rivais. No entanto, a ficção não destoa da realidade contemporânea, uma vez que o descaso do poder público com as penitenciárias, no Brasil, é o promotor dessa problemática.

Precipuamente, é fulcral pontuar a ineficiência do Governo com essas cadeias. Segundo o filósofo John Locke, o Estado, garantidor dos direitos fundamentais, é o responsável por assegurar uma vida confortável a sociedade. Entretanto, não é o que se observa, pois aqueles que cometem algum tipo de crime são vistos, por eles, como rejeitos, e as prisões como latas de lixo amontoando-os todos juntos em celas, sem darem a mínima para os direitos, e garantias que os detentos possuem. Isso, destarte, agrave, cada vez mais, o sistema carcerário culminando, assim, em uma superlotação desses.

Ademais, é válido salientar o descaso do poder público no que tange as violências internas entre grupos criminosos. Em razão do sistema carcerário estar, de certa forma, desorganizado abre espaço para rebeliões dentro desses presídios. Por conseguinte, as consequências são refletidas nos números de mortes, de acordo com dados realizados pelo correio da Paraíba, mais de 20 mortes, em 2016, foram registradas nas unidades prisionais. Dessa forma, fica claro que a omissão, por parte do Ministério da segurança, é o impulsionador desse problema.

Fica evidente, portanto, que o problema do sistema carcerário é devido a superlotação nos presídios e, também, em razão das brigas internas, por conta da ineficiência do Estado em governar esses lugares. Dessa maneira, cabe ao Ministério dos direitos humanos, responsável por assegurar os direitos humanos no Brasil, organizar e fazer valer as leis para evitar os amontoamentos que ocorrem nesses presídios, da mesma maneira cabe ao Ministério da segurança junto aos coordenadores desses sistemas evitarem esses tipos de rebeliões entres os presos, com a finalidade de diminuir o número de mortes nessas cadeias. Para que, assim, os presos possam cumprir suas sentenças sem terem seus direitos humanos violados.