Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Antiga e Média, a maioria dos crimes cometidos tinham como pena a morte. Com o desenvolvimento dos direitos humanos, as prisões foram sendo o método mais usado no combate ao crime. Entretanto, por conta da má organização do sistema carcerário e do aumento do número de presos, essa forma de punição passou a não ser a solução, e sim o problema.

Em primeira análise, em seu livro “Vigiar e punir”, Michael Foucault faz um apanhado geral sobre o sistema carcerário vigente na maioria dos países. Uma de suas principais críticas era em relação ao critério de divisão dos presidiários com base na gravidade do delito, considerando isso essencial para a manutenção da ordem. Apesar disso ser considerado lei no Brasil, não é o que ocorre na prática. Por conta da superlotação, os funcionários precisam organizar os presos da melhor maneira que conseguirem, acarretando no descumprimento desse direito penitenciário, que aumenta o número de revoltas e crimes internos. Uma solução para essa problemática seria a construção de mais unidades carcerárias, fazendo com que os responsáveis conseguissem categorizar os prisioneiros, o que, consequentemente, acarretaria na diminuição do número de crimes dentro da prisão.

Ademais, consoante o historiador e poeta John Ruskin, reformemos nossas escolas e não precisaremos mudar grande coisa em nossas prisões. Partindo dessa premissa e trazendo para a realidade brasileira, a crise do sistema educacional está contribuindo para com o aumento do número de presos. Hodiernamente no Brasil, é muito difícil algum crime receber uma punição diferente da prisão, o que contribui com a superlotação nos presídios. Contudo, além disso, devido ao precário ensino do país, a população de origem humilde não se sente ápta à participar do mercado de trabalho e, devido a isso, acabam entrando no mundo do crime, tornando-se mais um número no sistema carcerário brasileiro, colaborando com a intensificação da problemática.

Urge, pois, a necessidade de uma reforma no ensino brasileiro, elevando a qualidade e com foco no preparo do jovem para o mercado de trabalho. Isso deve ser feito pelo Ministério da Educação em parceria com Ministério do Trabalho, por meio da reformulação da grade curricular, com aulas mais completas e horários especiais, quando os estudantes terão acesso à palestras e workshops que os ajudarão e guiarão na escolha de suas profissões, diminuindo a quantidade de pessoas que optarão pelo mundo do crime. Além dessa solução, uma reforma no sistema carcerário é necessária também, onde o aumento da qualidade de vida dos presidiários deve ser levado em conta, o que poderá ajudar no posterior processo de reinserção social. Só assim, as prisões poderão ser um método realmente eficaz no combate ao crime no Brasil.