Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Eu sou um pássaro. Me trancam na gaiola e esperam que eu cante como antes” música de Renato Russo que diz muito sobre o sistema carcerário brasileiro. Atualmente, o Brasil é o terceiro no ranking com maior número de presos, dentre os problemas do sistema, vale ressaltar a má administração e a falta de humanização dentro dos presídios.

Primeiramente, observa-se a má administração no sistema carcerário brasileiro. Muitos presídios sofrem com a superlotação, falta de estrutura, rebeliõens dentro da prisão, entre outros problemas. Esses problemas são resultado da falta de gestão, pois deveria haver uma organização maior para evitar esse tipo de situação. Segundo site do G1, do total da população carcerária, 41,5% são presos provisórios – pessoas ainda não condenadas e em todo o país, 687.546 pessoas estão presas, enquanto o sistema penitenciário nacional tem 440.530 vagas em presídios, o que causa a superlotação. Esses dados mostram que grande parte do problema é causado pela má administração, falta gerenciamento nos presídios brasileiros.

Outrossim, a falta de humanização-como citada na letra de Renato Russo- prejudica o objetivo do sistema prisional. As prisões têm três objetivos principais, elas punem criminosos ao tirar sua liberdade, mantém eles longe das ruas e por último podem ajudar a reabilitar prisioneiros, ou seja, transformá-los em pessoas melhores. Porém tal estratégia é incompatível, já que os presos são tratados como animais dentro das cadeias, impedindo a mudança de caráter planejada. Viver com superlotação nas celas, exploração sexual dos presos, revoltas dentro das penitenciárias, fugas e comando de associações criminosas de dentro das prisões, isso não é uma reabilitação e sim destrição da integridade e dignidade do ser humano.

Logo, medidas devem ser tomadas. É necessário que o Ministério Público desenvolva meios para a reeducação e ressocialização dos presos- visto que a falta de humanização é o pior problema da prisão- por meio do Ministério da Justiça, acelerando o processo de julgamento das prisões provisórias e optando pelas prisões alternativas, como também melhorando o meio de convívio dos prisioneiros. Assim a cadeia cumprirá sua real função, melhorar cidadãos que se disvirtuaram e inseri-los na sociedade novamente.