Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o “Mito da Caverna” de Platão, o homem cria sua própria “bolha social’. Desse modo, esses seres não desenvolvem a percepção da realidade a sua volta, sendo a assim, não há devida importância para temas como os problemas no sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, no contexto hodierno, os fatores limitantes desse cenário são a má conduta do Poder Público como a superlotação dos presideos.

De início, é fundamental pontuar que a crise prisional está profundamente relacionada a pobreza. Esse cenário ocorre em função da persistência das desigualdade socioeconômicas no pais. Nesse contexto, seguindo os estudos do geógrafo Milton Santos, a aprovação do sistema neoliberalista trouxe consigo um distanciamento do Estado em relação às necessidades dos grupos menos favorecidos. Como resultado, a parcela mais marginalizada da poplação tem menos benefícios sociais  o que acaba elevando a criminalidade nos grandes cetros.

Além disso, é importante aludir, ainda que o atual modo de tratamento aos detentos dificulta a desconstrução dessa problemática. Essa dificuldade decorre da superlotação das prisões. Em vista disso, de acordo com artigos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, os estabelecimentos carcerários do Brasil ferem não somente preceitos constitucionais, mas também a dignidade humana. Por conseguinte, o que se nota na contemporaneidade é que as próprias unidades de resocialização não cumprem sua função social.

Em suma, é preciso que as prefeituras das grandes metrópolis criem programas de socialização nas periferias, o que poderia ser feito por meio de centros educacionais e esportivos destinados às populações carentes, além de fornecer assitentes sociais e psicólogos para estes jovens. Ademais, a Secretarias Estaduais de Segurança Pública devem construir novas unidades prisionais nos estados, por meio invesimetos na área onde se concentra o problema, Assim a “bolha social” seria rompida.