Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a teoria do Bom Selvagem do filósofo Rosseau, o homem nasce bom e é corrompido pela sociedade, como esse processo é inerente ao corpo social, cabe ao sistema carcerário punir e reintroduzir esses indivíduos em suas comunidades. Analogamente, no Brasil, é lícito que os presídios estão totalmente defasados com problemas de superlotação e déficits na reintrodução social dos presos e as soluções são muito discutidas, mas nunca colocadas em prática.

Em primeiro lugar, o número de presos é muito maior do que o real número de indivíduos suportados nos presídios, essa superlotação é indubitavelmente preocupante, pois poder pode gerar outros problemas como crises de saúde pública e a ineficiência do sistema. De acordo com uma matéria da revista Exame, publicada em 2017, existe, em média, 1 defensor público para cada 900 mil habitantes e isso atrasa os processos e o tempo de estadia dos presos provisórios. Dessa forma, fica claro que a falta de defensores e os muitos detentos que ainda estão em julgamento sendo colocados juntos aos presos normais é o grande obstáculo para resolver a problemática da superlotação.

Além disso, uma vez preso é muito difícil que o detento consiga retornar a uma vida normal e reduz muito a sua probabilidade de conseguir um bom emprego, pois o atual sistema carcerário não tem qualquer eficiência nos processos de reintrodução social. Consequentemente, o preso, depois que cumpre sua pena, não tem outra opção a não ser recorrer ao crime e novamente volta à prisão, ao invés de ser um sistema de reconstrução e punição, foca-se única exclusivamente na punição, coisa que não é suficiente. Por esse motivo, novos presos se unem aos já recorrentes e os detentos se veem presos a um ciclo sem fim de criminalidade.

Portanto, assim como previsto na teoria do Bom Selvagem de Rosseau, o sistema deve solucionar seus problemas de superlotação e de restauração social, auxiliando-os num processo para se tornarem em cidadãos atuantes. Por isso, primeiramente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ordenar uma alteração no número de vagas oferecidas no concurso para defensores, de forma, a acelerar os processos e não manter ninguém preso por mais tempo que o necessário, injustamente. Também, é necessário que o Governo do Estado, com parcerias de organizações privadas e ONGs, crie projetos socioeducativos com cursos profissionalizantes, projetos de estudo caso ele não seja alfabetizado, além da disponibilização de vagas para os ex-detentos com trabalhos para revitalizar a cidade e/ou limpeza de lugares públicos. Dessa forma, o sistema carcerário solucionará o corrompimento causado pela própria sociedade, assim como previsto por Rosseau.