Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 20/06/2021

É notório que o sistema carcerário brasileiro vem passando por diversos problemas que perpassam  desde a infraestrutura, que mostra-se incapaz de suportar a quantidade de individuos até a deficência na ressocialização do mesmos. O número de detentos nas celas, espaços escuros e alimentação inadequada são alguns dos problemas que delatam a precariedade deste sistema.

Segundo o Portal G1, apesar da população carcerária ter diminuído, o Brasil ainda convive com superlotação. Certamente, esta situação pode influenciar na transmição de doênças entre os detentos, dificultar a fiscalização e saneamento e comprometer a relação de detentos com agentes penitenciários.

Estudos mostram que detentos brasileiros têm 30 vezes mais chances de contrair tuberculose e quase dez vezes mais chances de serem infectados por HIV, do que o restante da população. A forma como esses indivíduos são tratados nas prisões fere o direitos humanos, principalmente no atual panorama epidêmico brasileiro.

Não bastasse a negligência quanto às necessidades básicas a que um detento é submetido, ainda há que se considerar como desafiante a reintegração desse indivíduo ao convívio social. Faltam políticas que dêem conta de promover educação, prática de esportes e capacitação para o trabalho, tornando-se provável que esse indíviduo saia da prisão igual ou pior do que entrou.

O poder público precisa investir no aumento do número de unidades prisionais, visando dimunuir a lotação, buscar o apoio da sociedade civil, por intermédio de Ongs e outras intituições, afim de facilitar e propiciar o acolhimento e a integração desse egresso, através de assistência biopssicosocial, bem como projetos de lei que facilitem a reabilitação e ressocialição em sua plenitude.