Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 21/06/2021

O filme Carandiru, retrata a dura realidade do presídio Casa de Detenção São Paulo e o Massacre de 1992 - que levou a morte de 111 prisioneiros - o filme foi baseado em fatos reais e no livro Estação Carandiru do Dr. Drauzio Varella. Dessa forma, mesmo completando 28 anos do massacre do Carandiru, o sistema prisional continua ineficiente com condições desumanas e precárias. Desse modo, para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro precisa-se combater : a lentidão nos processos júridicos, como também a falta de ressocialização a comunidade .

Em primeiro plano, a lentidão nos processos júridicos favorece o aumento da população carcerária. De acordo com o advogado Gustavo Vale Rocha 40% dos presos provisórios deviam estar soltos. Então a super lotação que esses presos causam, impossibilita o controle dos presidiários dentro das penitenciarias, isso pode a eles uma vida em péssimas condições várias rebeliões e a criação de facções. Enfim, as burocracias e a falta de profissionais na defensoria pública prejudica ainda mais na agilidade dos processos e julgamentos.

Além disso, persiste no Brasil a falta de ressocialização dos presos na sociedade. Segundo Foucalt - o filósofo francês - a prisão ocidental não é humanista de se cumprir  pena, não se visa a socialização, mas apenas a disciplina e normalização desses indivíduos. Logo, para Foucault a prisão ocidental é incapaz de ajudar os detentos na ressocialização, a imposição de disciplina de forma errada pode deixar eles mais agressivos.

Portanto, para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro, o ministério da justiça deve criar parcerias das faculdades com a defensoria pública por meio da realização de multirões judiciais, com o objetivo de que estudantes de direito deem prosseguimento a processos parados e as ONGs por exemplo, os centros de recuperação de dependentes químicos projetos de qualificação profissional por meio de cursos profissionalizantes com o objetivo da ressocialização dos presos oferecendo apoio ao sair dos presídios. Assim diminuiremos a superlotação, a reincidência dos presidiários e evitaremos massacres como o do Carandiru.