Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra cinematográfica “Carandiru” é documentado o massacre na Casa de Detenção de São Paulo, ocorrido em 1992. No enredo, é feita a denúncia às péssimas condições de vida dos detentos e o cenário que enfrentam, como a precariedade, a superlotação e a violência. Assim, horridamente, esses problemas denunciados são vigentes no sistema carcerário brasileiro logo, é evidente a necessidade de promover devidas soluções.

Em primeiro plano, é de suma importância salientar que o intuito primordial das penitenciárias é a inclusão e a ressocialização do preso após o cumprimento de sua pena, para que assim o ex-detento não retorne a cometer os mesmos crimes. Entretanto, não é dessa forma que ocorre no sistema carcerário brasileiro, uma vez que não há medidas efetivas de ressocialização, como cursos profissionalizantes ou palestras educacionais, que acarretariam no desenvolvimento intelectual e humanitário do detento. Além disso, pela falta de medidas de ressocialização, a reincidência de encarceramento é de 7 a cada 10 presos, de acordo com Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, o que gera como consequência a superlotação dos presídios e um sistema violento que concentra-se apenas em encarcerar criminosos.

Em segundo plano, o encarceiramento em massa e a superlotação auxilia também na precariedade e péssimas condições de vida, uma vez que em celas que comportam até oito detentos, encontram-se com o dobro de pessoas. Nessa conjuntura, as tensões entre os detentos é elevada, o que resulta na acentuação da violência e mortes dentro do sistema carcerário, além da disseminação de doenças crescer proporcionalmente à superlotação. Assim, esse cenário é evidenciado também em uma reportagem do “Profissão Repórter”, de 2017, nesta uma repórter indaga aos presos a respeito de suas condições de vida, no qual afirmam que vivem em celas com superlotação, que contém pessoas com enfermidades contagiosas e pessoas saudáveis misturadas. Logo, medidas são necessárias para solucionar o impasse vigente no sistema carcerário brasileiro.

Portanto, para isso, o Departamento Penitenciário Nacional deve disponibilizar cursos educacionais e profissionalizantes dentro das penitenciárias, por meio de iniciativas governamentais com o intuito de estimular a ressocialização do encarcerado. Com isso,  o desenvolvimento educacional do detento será acentuado e o capacitará para um recomeço após o cumprimento de sua pena, para que assim, mitigue problemas como a superlotação, que gera consequências como a violência e a precariedade. Dessa forma, será possível frear os problemas presentes no sistema carcerário brasileiro, a fim que distopias como a de Carandiru não retornem a ocorrer.