Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na música diário de um detento, escrita em 1992, Racionais Mc’s, retrata a situação crítica da penitenciária de São Paulo. Atualmente, após alguns anos, o problema continua em diversos presídios pelo Brasil, com isso, percebe-se que, há uma crise no sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, convém analisarmos a alta população encarcerada e as péssimas condições que vivem esse pessoal. Dessa forma, medidas são necessárias para solucionar tal impasse.

Primeiramente, nota-se que, os presídios estão saturados de pessoas atrás das grades. De acordo com o Ifopen, em junho de 2016, o Brasil apresentava um número superior há 720 mil presos, sendo considerada a terceira maior população carcerária do mundo. Ademais, muitas celas são realizadas para suportar 3 pessoas, conforme foi divulgado uma matéria do G1, no qual haviam 17 presos em uma única cela em Palhoça, Florianópolis, algo estremante recorrente em todo país. De fato, observa-se que há um alto número de infratores no país do futebol.

Além disso, os detentos são colocados em situações extremamente desconfortáveis. No livro “presos que menstruam”, escrito por Nana Queiroz, ela retrata em muitos episódios no livro a luta diária para sobrevir, algo que a música de Mano Brown reforça. Ademais, a autora aponta até falta de higiene básica nesses locais, como absorvente para as mulheres. Sob essa perspectiva, nota-se que há ineficiência do Estado, haja vista a Lei defende que todos os detentos têm direito a tratamento digno, observa-se que, isso não ocorre na prática.

Torna-se evidente, portanto, que há uma crise no sistema penitenciário, isso se deve principalmente ao grande número de infratores e ao descaso do Governo frente aos presídios. Nesse sentido, cabe ao Estado, em parceria do Ministério da Saúde, fornecer assistência básica para essa população. Em adição, o Ministério da Educação, órgão responsável pelas diretrizes educacionais do país, por meio de verbas governamentais, também pode ajudar fornecendo cursos profissionalizantes para os indivíduos quando sair do presídio, a fim de conseguir entrar no mercado de trabalho, outrossim, pode fornecer ensino básico e superior para os interessados, de modo a melhorar o currículo, pois de acordo com Paulo Freire, importante escritor brasileiro, a educação pode mudar o mundo, e através dessas medidas, notaremos um país melhor e uma população encarcerada bem menor.