Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Carandiru”, fora baseada no massacre de Carandiru que ocorreu em 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar ocasionou a morte de 111 detentos. No enredo, um médico sanitarista precensia a violência noa presídios, agravada pela superlotação, a precariedade dos serviços prestados e a animalização dos presos. Nesse ínterim, é notória a fragilidade do sistema carcerário brasileiro, logo, faz-se necessária a análise acerca de seus preblemas e suas possíveis soluções.

Em primeiro plano, é de suma importância salientar que o intuito primordial das penitenciárias é a inclusão e a ressocialização do preso após o cumprimento de sua pena, para que assim, o ex-detento não retorne a cometer os mesmos atos criminosos. Entretando, esta não é a realidade do sistema carcerário brasileiro, como destaca Valdirene Daufemback, diretora de Política Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que diz “Atualmente, o sistema se preocupa mais com o passado, ou seja, mais com o que o preso fez do que com o futuro”. Além disso, pela falta de medidas de ressocialização, a reincidência de encarceiramento é de 7 a cada 10 presos, de acordo com Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, logo, é evidente a ineficácia do sistema carcerário atual, no qual não satisfaz seus objevitos primordiais.

Em segundo plano, tal reincidência acentua também a superlotação nos presídios, uma vez que o Brasil é o país que possui a quarta população de detentos mais numerosas no mundo, e o único que esta população encontra-se em acensão, segundo a Depen. Nessa conjuntura, a superlotação auxília na precariedade dos presídios, uma vez que o Brasil não possui infraestrutura suficiente para comportar seus mais de 600 mil detentos, além do aumento da violência nas prisões, disseminação de doenças, más condições de vida, entre outras consequências da superlotação. Dessa forma, o alto índice de encarceiramento  não possui efetividade na diminuição da violência, pois acarreta na superlotação dos presídios, e, sem medidas de ressocialização, o ex-detento retorna a cometer os mesmos crimes, gerando um ciclo.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isto, o Departamento Penitenciário Nacional deve, por meio de ações que estimulam a ressocialização do encarceirado, disponibilizar cursos educacionais e profissionalizantes dentro das penitenciárias, para que, além de estimular o desenvolvimento educacional do detento, o capacite para um recomeço após o cumprimento da pena, e assim, não retorne a cometer os mesmos crimes, uma vez que, conforme o filósofo Immanuel Kant “O homem é aquilo que a educação faz dele”. Dessa forma, será possível frear os problemas presentes no sistema carcerário brasileiro, a fim que distopias como a de Carandiru não voltem a ocorrer.