Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No primeiro semestre de 2020 o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançou o levantamento nacional de informações penitenciárias revelando uma taxa de aprisionamento de 323%, um indíce extremamente alarmante em relação ao resto do mundo, ainda no mesmo ano esse orgão também apontou que o país possui uma média de 322 presos para cada 100 mil habitantes. A partir dessa ideia, pode-se compreender o porquê dos diversos problemas do sistema carcerário brasileiro causados principalmente pela politica de encarceramento em massa e pela falta de investimentos governamentais em estrutura para a ressocialização dos presos .

Em uma primeira observação, percebe-se que mesmo possuindo poder o judiciário no Brasil é extremamente inclinado ao encarceramento precoçe e faz pouco uso outras modalidades de punição tais como serviço comunitário, prisão domiciliar, regime semiaberto e as APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Isso é prejudicial ao sistema pois sobrecarrega as prisões com presos provísorios que poderiam estar exerçendo outras formas de pena e consequentemente aliviando a pressão no numero de julgamentos.

Outro ponto a ser esclarecido, é a falta de insumos e capital com destino à estrutura de ressocialização e reinserção dos presidiários na sociedade, visto que segundo a pesquisa realizada pela ONU em 2019 o Brasil esta muito distante da ideal porcentagem de devolução dos detentos da sociedade possuindo apenas 30% de sucesso na reeducação enquanto a Noruega liderando o rank possui 80% e apenas 20% de taxa de reeincidência criminal.

Esse retrato preocupante evidencia, portanto, a necessidade do Governo em parceria com ONGs promover ações relevantes como um redirecionamento do investimento estatal em penas alternativas para crimes de menor gravidade e ampliação dos projetos sociais de fomento à ressocialização como cursos profissionalizantes, incentivo às artes e esportes, e educação básica para as pessoas privadas de liberdade, esses projetos tem a finalidade de diminuir a taxa de reeincidência criminal e diversificar as formas de punição assim contribuindo para um melhor sistema carcerário e melhor condição de vida para os presos.