Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Como diria Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Atualmente, na sociedade brasileira, ainda é possível citar o quão falho é o sistema carcerário brasileiro, se evidenciando pela falta de investimento e de estrutura do Brasil. Partindo do pensamento do filósofo, é imprescindível discutir sobre o atraso do país no quesito educação, como também a maneira desumana que os detentos precisam enfrentar para a própria sobrevivência.

Primeiramente, é necessário citar que o Brasil é um país de terceiro mundo, atrasado no desenvolvimento e educação da população. A falta de investimento nas escolas é um fator agravante para as classes menos favorecidas da sociedade, que tendem a não ter o acesso devido à educação. Desse modo, vários jovens de comunidades carentes tendem a crescer em ambientes inapropriados, não sabendo discernir o politicamente certo do errado, onde são direcionados desde cedo a cometer crimes que resultam no aprisionamento dos mesmos. De acordo com o CNJ, atualmente no Brasil há mais de 22 mil jovens presos. Esse fator de jovens no mundo do crime é tão alarmante, que ocasionou a redução da maioridade penal de acordo com o CCJ, de 18 anos para 16 anos.

Em adesão, pode-se citar o superlotamento das prisões, que contém um fator altamente desumano para a sobrevivência dos detentos e se dá pela falta de estrutura do país. Condições insalubres, falta de saneamento básico e conforto são alguns dos exemplos que o sistema prisional brasileiro carece. A falta de investimento e preocupação com o ambiente tende a resultar no superlotamento das celas, onde o espaço é reduzido e os detentos vivem em condições extremamente precárias. Segundo o Ministério da Justiça, há 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas, além disso, o número de detentos aumenta a cada ano de forma significativa, podendo chegar até 3 mil novos presos por mês.

Portanto, é notório a necessidade de intervenções no sistema prisional brasileiro, tornando as mudanças urgentes. O governo por meio de ONGs e projetos sociais, deve investir na educação das comunidades mais carentes, proporcionando melhor educação para os jovens, e, na reabilitação dos detentos para reinserção deles na sociedade através de atividades que visem melhor convivência social. Assim, o número de detentos cairia de forma significativa, e poderiam voltar a atuar ativamente na sociedade, solucionando os desafios do sistema prisional brasileiro.