Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com a teoria do Bom Selvagem do filósofo Rosseau, o homem nasce bom e é corrompido pela sociedade, como esse processo é inerente ao corpo social, cabe ao sistema carcerário punir e reintroduzir esses indivíduos em suas comunidades. Analogamente, no Brasil, temos presídios totalmente defasados com problemas de superlotação e déficits na reintrodução social dos presos e as soluções são muito discutidas, mas nunca colocadas em prática.

Em primeiro lugar, uma vez preso é muito difícil que o detento consiga retornar a uma vida normal e reduz muito a sua probabilidade de conseguir um bom emprego, pois o atual sistema carcerário não tem qualquer eficiência nos processos de reintrodução social. Consequentemente, o preso depois que cumpre sua pena não tem outra opção a não ser recorrer ao crime e novamente volta à prisão, ao invés de ser um sistema de reconstrução e punição, foca-se única exclusivamente na punição coisa que não é suficiente. Por esse motivo, somados aos índices de criminalidade, já altos no país, os detentos se veem presos a um ciclo sem fim de criminalidade.

Além disso, o número de presos é muito maior do que o real número de indivíduos suportados nos presídios, essa superlotação é indubitavelmente preocupante, pois poder pode gerar outros problemas como crises de saúde pública e a ineficiência do sistema. De acordo com uma matéria da revista Exame, publicada em 2017, existem, em média, 1 defensor público para cada 900 mil habitantes e isso atrasa os processos e o tempo de estadia dos presos provisórios. Dessa forma, fica claro que a falta de defensores e os muitos detentos que ainda estão em julgamento sendo colocados juntos aos presos normais é o grande obstáculo para resolver a problemática da superlotação.

Portanto, assim como previsto na teoria do Bom Selvagem de Rosseau, o sistema deve solucionar seus problemas de superlotação e de restauração social, auxiliando-os num processo para se tornarem em cidadãos atuantes. Por isso, primeiramente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ordenar uma alteração no número de vagas oferecidas no concurso para defensores para acelerar os processos e não manter ninguém preso por mais tempo que o necessário. Também, é necessário que o Governo do Estado com parcerias com organizações privadas, crie projetos socioeducativos com cursos profissionalizantes, projetos para a finalização dos estudos caso ele não tenha tido a chance e, finalmente, abra de vagas para os ex-detentos para revitalizar a cidade e limpeza de lugares públicos.