Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“No meio do caminho tinha uma pedra”.O trecho do famoso poeta Carlos Drummond de Andrade retrata uma metáfora para desafios.Análogo à citação,ao analisar o sistema carcerário brasileiro,averigua-se a superlotação e a insalubridade dos presídios como graves e crônicos impasses.Sob esse viés,faz-se jus uma análise crítica acerca deles, para que se possa atenuá-los.

Nesse sentido,é imperioso salientar o descaso acerca da ressocialização do preso como forte motriz para a sua reincidência criminal e,logo,superlotação dos cárceres.Segundo a Organização das Nações Unidas(ONU),a educação é uma ferramenta fulcral para reintegração do carcerário na comunidade,sendo uma obrigação nas instituições carcerárias. No entanto,é perceptível que essa lei não é efetiva no Brasil,haja vista que os presídios do país têm priorizado a punição, em detrimento das políticas socioeducativas.Nessa lógica,o sistema penitenciário brasileiro se enquadra ao conceito de “Instituição Zumbi” de Zygmunt Bauman,pois não exerce sua principal função de reeducação e reintegração na comunidade,de maneira a dificultar a inserção social do detento, corroborando para seu retorno ao mundo do crime e, logo, ao cárcere, superlotando-o. Dessa maneira, a postura das instituições carcerárias não só corrobora para a superlotação dos presídios, mas também para o aumento da criminalidade, tornando-se imprescindível a mudança de seu comportamento.

Outrossim, é imperativo destacar a negligência estatal sobre a qualidade de vida dos carcerários. De acordo com a Constituição Federal, é direito do cidadão o acesso à moradia, à alimentação e à saúde de qualidade. Sob essa ótica, é evidente que esses direitos não são garantidos ao detento, tendo em vista a insalubridade que estes estão sujeitos: precário acesso à saúde, higiene, alimentação e repouso de qualidade. Esse panorama não só desrespeita a Carta Magna, mas também os Direitos Humanos e, por isso, faz-se jus uma intervenção urgente.

Infere-se, portanto, medidas que mitiguem os entraves do sistema penitenciário. Para tanto, é fulcral que o Departamento Penitenciário Nacional, por meio de subsídios oferecidos pelo Governo Federal, crie projetos socioeducacionais que fomentem a consciência e educação cidadã do detento, mediante palestras, workshops e reuniões particulares com psicólogos, ajudando-o a enfrentar seus traumas e revoltas, a fim de prepará-lo para o convívio social. Ademais, cabe ao Poder Executivo prover investimentos na infraestrutura e na qualidade de vida do preso, destinados à construção de penitenciárias mais confortáveis e proporcionais à demanda, contratação médicos e psicólogos e, por fim, melhorar a alimentação, a fim de atenuar a insalubridade desses locais.Assim, a partir dessas ações, as instituições carcerárias não serão análogas à metáfora de Carlos Drummond.