Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Vigiar e Punir”, do filósofo Michel Foucault, há um debate acerca da mudança do modelo de tortura, na era absolutista, para o atual sistema carcerário. Diante disso, pode-se observar a intenção ,entre os “novos governos” , de ressocializar e educar, ao invés de apenas punir. Contudo, diferente da teoria, a realidade vista nas penitenciárias é de superlotação e nenhuma possibilidade de inserção social. Dessa maneira, com nítidas condições desumanas e violações dos direitos humanos, faz-se necessário a análise dos pretextos que perpetuam essa problemática.

Nesse viés, cabe abordar a, irracional, quantidade de presos amontoados em celas que foram projetadas para abrigar menos da metade que ali se encontra. Segundo relatos de presidiários e diretores dos presídios, no documentário “Sem pena”, as circunstâncias na qual vivem, lotação, má alimentação e difícil(burocrata) relação com as famílias,  geram imensa revolta com o Estado e os tornam mais propícios à retornarem ao crime.  Isto ocorre pois facilita o contato entre facções e pequenos infratores, ou até mesmo inocentes aguardando julgamento, na promessa de acolhimento e vingança pelo tratamento sofrido. Por conseguinte, ao retornarem às ruas, se aliam às forças criminosas e a sociedade perde um possível cidadão do bem por erros no sistema prisional.

Ademais, outro fator a destacar é a falta de recursos à ressocialização do indivíduo. Percebe-se que não há nenhum contato com professores ou oficinas de serviços nestes encarceramentos. De tal modo que rompe com seus direitos, previstos pela Constituição de 1988, de educação ,aos presos com ensino incompleto, e ensino profissionalizante a todos. Logo, é essencial que o governo providencie a mudança desse cenário catastrófico e garanta o cumprimento dos direitos prisionais.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça o dever de financiar melhorias nos presídios, por meio da ampliação dos terrenos e construção de novas celas - com maior capacidade e instalações humanitárias-, a fim de proporcionar um tratamento adequado e minimizar as chances de revoltas contra o Estado e a democracia. Outrossim, compete às Secretarias de Segurança Pública regionais, através de parcerias com escolas e empresas locais, o oferecimento de aulas, para finalização do ensino escolar, e empregos, para qualificação e preparo do presidiário, regularmente durante a semana, com intuito de relocar na sociedade e simular condições de vida democratas e normais ao indivíduo. Dessa forma, quando em contato com o mundo exterior, traremos de volta cidadãos e não criminosos mais perigosos.