Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é marcado por imperfeições, como a proliferação de doenças, tais como a turberculose e o HIV, a presença de celas superlotadas e, para mais, verifica-se que os presídios exibem altos índices de suicídio por parte dos presidiários. Dessa forma, nota-se que há grandes problemas internos de insalubridade, além de  rebeliões entre os internos, que na maioria das vezes, sucedem diversas mortes. Posto que, essa precariedade reflete no processo de ressocialização do preso e no seu retorno à sociedade brasileira.

Por conseguinte, realça-se que o preso vive em celas que excedem o número permitido de condenados, uma vez que, no ano de 1990 tinha-se 90 mil pessoas presas, já em relação a 2019 esse número subiu para mais de 800 mil, de acordo com o Portal Correio. Ademais, são sujeitos a horrendas condições de higiene, com isso, evidencia-se que o contágio do vírus do HIV, segundo fonte O Globo, é de 138 vezes maior, visto que, tem-se  poucos médicos para atender o imenso contigente de detentos. Diante disso, destaca-se a falta de serviços voltados ao bem-estar e saúde do civil que está em cárcere, cujo, está estabelecido na Lei de Execução Penal n° 7210/1984, no artigo 41, na qual é um direito do preso ter assitência médica.

Posto isso, observa-se o filme “Carandiru” que aborda a rebelião realizada por detentos, na qual culminou no massacre ocorrido em 2 outubro de 1992, na Casa de Detenção em São Paulo, onde 111 presos foram mortos. Dessa maneira, mostra-se a violência que os policiais lidaram com a situação, já que a Organização de Direitos Humanos afirma que tal ação teve com base o extermínio e não a contenção do problema. Outrossim, segundo dados da revista Piauí, em 2019, as cadeias registraram 25,2 suicídios entre 100 mil criminosos, sendo que esses índices vêm sofrendo aumento, dado que em 2014 era de 21 por 100 mil.

Portanto, o Ministério da Justiça deve criar projetos, nos quais médicos e psicólogos visitem os presídios periodicamente, a fim de certificar-se que não ocorra a dissiminação de doenças e a retirada da própria vida do presidiário, e assim, zelando pelo seu bem-estar. Além disso, deve assegurar a intregridade física do preso, desse modo, precisa reduzir o número de pessoas por cela, por meio da ampliação de casas de detenção, com a finalidade de diminuir as chances da formação de rebeliões. Por outro lado, as corregedorias necessitam acompanhar os agentes públicos, recorrendo a fiscalizações diárias, em casos de infrações graves, como excesso de violência desnecessária, puní-los com a exoneração de seu cargo, dessa maneira, evita-se homicídios. Diante dessas propostas, firma-se um passo  para alcançar a ordem pública que possibilite o retorno do preso à sociedade.