Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Estação Carandiru”, o médico Dráuzio Varella relata sua experiência trabalhando na antiga penitenciária do Canindé, em São Paulo. Nele, o autor expõe as péssimas condições de saúde enfrentada pelos detentos, bem como a insalubridade estrutural carcerária no século XX.

Hoje, é notório que precariedade do sistema se mantém, sofrendo com a superlotação, agravada pela crise social no Brasil.

Assim, é notória a deficiência da instituição. Os encarcerados vivem diariamente situações violentas, como é o caso das rebeliões que resultam em mortes, em busca dos Direitos Básicos Humanos que deveriam ser garantidos a todos os cidadãos pela Constituição Federal. No entanto, a falta de produtos de higiene, a escassez de água potável e a superlotação das celas torna inviável o cumprimento do Artigo 5 da Carta Magna.

Dessa forma, a exemplo da tese determinista do século XIX, os homens se tornam fruto do meio irascível que vivem, se tornando violentos e dificultando o retorno a sociedade ao cumprirem a penalidade. Apesar de garantida, a ressocialização do ex-detento não é uma realidade brasileira. Ao saírem da prisão, se deparam com a crise e a desigualdade vivida pelo país e, desorientados e sem qualquer perspectiva, não enxergam outra alternativa senão retornarem ao crime. Assim, seguem em um círculo vicioso.

Portanto, a maneira de que os encarcerados são tratados dentro da prisão tem fortes consequências fora delas. Por isso, mudanças se fazem urgentes, a fim de garantir a dignidade desses cidadãos. Deve haver a atuação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação dentro dos presídios para que as condições básicas de saúde sejam garantidas pelo primeiro e para que orientações e alternativas para a vida fora das celas sejam dados pelo segundo. Espera-se então, que essas medidas atenuem o caos enfrentado dentro e fora do sistema carcerário brasileiro.