Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 14/05/2021

A obra “Memórias de Cárcere”, de Graciliano Ramos, relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene na rotina carcerária. Nesse contexto, sabe-se que o livro se alinha ao Brasil, uma vez que os presidiários se encontram em condições insalubres, com extrema violência e, por tabela, a superlotação, fatores esses que corroboram para o aumento das mazelas nessa temática. Nesse sentido, nota-se uma imagem de omissão e desleixo que apadrinha o futuro.

Essa assertiva deriva, em especial, da pífia ação do Poder Público nessa área. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito ao bem-estar é garantido a todos os indivíduos. Em contrapartida, o Estado não efetiva tal princípio, visto que a explosão da violência e a lotação das prisões são os maiores empecilhos do sistema carcerário, isto é, em celas que cabem 3 indivíduos, há números exarcebados, ultrapassando os limites, de acordo com o G1. Com isso, a formação de rebeliões e quadrilhas se expandem, haja vista as circunstâncias desumanas que se encontram. Logo, mostra-se um Governo ineficiente nessas conjunturas.

Por sua vez, outro vetor é o papel apático do olhar coletivo nessa temática. Na ótica de Clarice Lispector, “O óbvio é a verdade que ninguém quer ver”. Sob esse viés, quando imagens de ausência de higiene nesses locais e, por extensão, castigos exagerados aos prisioneiros deixam de afetar a sociedade, percebe-se o absentismo de empatia e solidariedade ao próximo, mesmo que tal indivíduo tenha cometido um delírio, pois todos são cidadãos e merecem respeito. Dessa forma, é fulcral que a coletividade reformule sua atuação, com o fito de haver melhorias.

Infere-se, portanto, que nessa probemática, o Estado deve intensificar os investimentos nessa agrura, por meio de verbas destinadas para essa área, ampliando as estruturas das celas e promovendo uma melhor organização desse ambiente, a fim de barrar o percurso de todo o caos. Ademais, o olhar coletivo precisa tonificar a tarefa de discussão acerca dessa esfera, por intermédio de palestras educativas e documentários inseridos nessa causa, com o intuito de fomentar a consciência coletiva. Desse modo, para que a obra de Graciliano deixe de ser uma realidade brasileira.