Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto da Constituição Brasileira, é direito de todos o acesso aos direitos humanos, entre eles, direito à vida, ao lazer, à saúde, ao saneamento básico, e proteção. Embora, os direitos fundamentais se estendam para todos os civis, no Brasil, os detentos sobrevivem com uma grande falha no comprimento desses. Em consequência, a essa degradante realidade há o descaso no sistema prisional brasileiro, como também, a falta de soluções eficazes para melhorar a qualidade de vida dos cativos.

Em primeiro lugar, no ano de 1992 houve o massacre de 111 detentos no presídio paulista na região do Carandiru, esta chacina iniciada por policiais, contra uma rebelião de presos. Em virtude da situação precária das penitenciárias, como por exemplo, celas superlotadas em que diversos detentos compartilhavam um espaço mínimo, com pouco saneamento básico, e pouca condição de conforto, contradizendo as premissas pregada pela magna carta brasileira, por conseguintemente, o sentimento de descontentamento aflorou a rebelião. Esse estado imoral cria uma condição de coisificação do homem, descrita pelo filósofo francês, Michel Foucault, como voltar os indivíduos em nível de objeto, desconsiderando seu estado emocional ou psicológico. Assim, a cultura brasileira de ignorar o sistema carcerário como se fosse uma escória da sociedade, juntamente com as pessoas envolvidas, leva à consequências imensuráveis retradas no massacre do Carandiru.

Embora,a chacina em 1992 tenha configurado um episódio traumático na história brasileira, ela poderia ter sido evitada,seguindo o exemplo da Holanda que está fechando as portas de seus presídios pela falta de presos.Em suma,o diferencial dos holandeses são as políticas que propagam a qualidade de vida dos detentos, o que faz jus aos direitos deles.Em exemplo, o auxílio do governo, e a confiança que se da aos presos tratando-os como seres humanos incentivado programas de reinserção, o qual configura o retorno dos civis a sociedade com eles auxiliando na construção de estradas, revitalização de praças,e jardinagem.Em contradição,os presos no Brasil com o descaso governamental, e uma justiça ineficiente, não tem atividades de resocialização, bem como o congestionamento de processos penais,logo, eles acabam por ficar mais do que o tempo necessário em cárcere privado, o que lota ainda mais as celas, e intensifica a falta dos direitos humanos nas prisões brasileiras.

Dado os argumentos expostos,é necessário que o Estado tome providências,juntamente com empresas privadas, .Logo a parceria publico privada deve por meio de cursos,profissionalizar os presos, em faxina, jardinagem, elétrica com empresas que podem emprega-los futuramente. Assim, essa colaboração auxiliará com o retorno dos detentos à comunidade, como também diminuirá a escassez de justiça perante aos direitos deles,pois, poderão aplicar seus conhecimentos para melhorar sua vida.