Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em uma das cenas do filme “Tropa de elite”,um professor de direito fala aos seus alunos que o Brasil possui a quarta  maior população carcerária do mundo e que a projeção é que em algumas décadas haverá mais pessoas presas do que em liberdade.Semelhante á sétima arte,o sistema carcerário brasileiro encontra-se em uma situação problemática,pois a estrutura vigente não corrobora para a reinserção dessas pessoas á sociedade,algo que contribui ainda mais para a sobrecarga do sistema.

A priori,cabe discutir que a superlotação prisional brasileira é um problema que perdura há décadas,pois a estrutura prisonal não acompanhou o crescimento populacional e o consequente aumento da criminalidade e do número de detentos,ocasionando por fim, o colapso de segurança pública atual.Isto se deve também á lentidão dos julgamentos e condenações,pois segundo o Conselho Nacional de Justiça,aproximadamente 40% dos detentos estão em prisão preventiva,ou seja,não tem suas setenças definidas e em alguns casos podem até responderem em liberadade.Tal cenário contribui ainda mais para o agravamento desse impasse.

Ademais,cabe mencionar também que além da falta de infraestrutura prisional,fatores socioeconômicos também estão atrelados ao colapso do sistema carcerário.De acordo com o Mapa da violência,mais de 70% dos detentos são negros,algo que evidência resquícios de um sistema escravocrata que não visou inserir os negros na sociedade  e que ainda hoje marginaliza esta parcela populacional atrelando-a á criminalidade.Dessa forma,é necessário que haja um amparo estatal voltado para a prevenção da inserção de jovens socialmente vulneráveis na criminalidade com o intuito de retardar o crescimento da população carcerária brasileira.

Dessarte,é imprecindível o papel estatal na resolubilidade deste impasse,por meio de ações que visem oferecer uma infraestrutura prisonal adequada visando a resssocialização e a oferta de oportunidades de estudo,emprego e renda durante a detenção e após a ressocialização,além de políticas educacionais voltadas para a prevenção da inserção de jovens na criminalidade,sendo estas oferecidas por meio do Governo Federal em parceria com o Ministério da justiça e segurança pública e órgãos de segurança estaduais e municipais a fim promover cidadania e isonomia de direitos.