Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A questão do sistema carcerário pode ser claramente exemplificada com o documentário “Por dentro das prisões mais severas do mundo” da plataforma de streaming Netflix, que aborda as dificuldades enfrentadas pela polícia e os prisioneiros, em diversas prisões do mundo. Embora demonstre a situação em outros países, os problemas do sistema carcerário são os mesmos, estando presentes também na sociedade brasileira, visto que a criminalidade ainda é decorrente. Dessa forma, de acordo com a superlotação e a banalização das cadeias, emerge um problema complexo, que precisa ser revertido.

Primeiramente, é preciso salientar que a superlotação dentro das prisões é uma causa latente do problema. De acordo com a reportagem de Antônio Vital, do site de notícias da Câmara, o Brasil é o quarto país no mundo com o maior número de presos, sendo 607 mil aproximadamente. Essa grande quantidade, porém, não diz respeito apenas aos prisioneiros, mas também às pessoas que ainda aguardam seus julgamentos. Dessa maneira, devido à falta de responsabilidade e organização do governo, o fenômeno da superlotação se torna presente, já que a estrutura do sistema carcerário não é suficiente para a quantidade de pessoas que precisa abrigar.

Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a banalização das cadeias. Segundo Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o principal objetivo do sistema carcerário é a ressocialização, ou seja, a inserção e inclusão dos presos novamente na sociedade. Entretanto, atualmente, tem-se uma visão desumana e vulgar da cadeia, na qual o sistema se preocupa apenas com o passado do prisioneiro, e não com seu futuro. Conforme diz Valdirene, essa situação acaba trazendo o efeito contrário do que se almeja, dado que a criminalidade aumenta, em conformidade da desestruturação das famílias e reprodução dos maus atos por outros membros dela, e assim, entra-se em um ciclo sem fim.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Governo institua novas leis com o objetivo de reformar o sistema carcerário, solucionando, por exemplo, os problemas da superlotação ao apressar os julgamentos dos prisioneiros. Para tal fim, deve-se ter o auxílio do Poder Legislativo e das prefeituras, de sorte que palestram sejam realizadas em órgãos da prefeitura e abertas para o público, a fim de que mais pessoas compreendam os problemas do sistema prisional e a importância de combatê-los. A partir dessas informações, poderá se consolidar um Brasil melhor.