Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Pawel Kuczynski, ilustrador e desenhista polonês, mostra em suas obras um meio social injusto, falido e com valores distorcidos. De maneira análoga às intenções artísticas do polaco, a postura de muitos brasieiros frente aos problemas penitenciários é uma das faces mais insensatas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática da improficiência do sistema carcerário brasileiro que persiste intrisecamente ligado à realidade do Brasil, seja pela falha na ressocialização dos presos, seja pela violação dos direitos humanos recorrente nos presídios.

Em primeira análise, é importante pontuar a frase do filósofo italiano Nicolau Maquiavel, a qual diz que “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. Essa perspectiva aponta para uma questão sociológica caracterizada pelo pensamento falho de acreditar que a criação de leis em si pode resolver problemas como a aceitação dos ex-condenados de volta ao meio social. Isso porque a sociedade, diante da violência e criminalidade, se deixa levar pelo sensacionalismo e preconceito criado pelos diversos meios de comunicação e acaba adotando uma postura nada humanista em relação aqueles que acabaram de sair das prisões e procuram seguir uma vida longe do crime. Prova disso recai sobre uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feita em 2015, que mostrou que apenas 20% dos presos que são libertados conseguem encontrar um emprego e serem ressocializados.

Ademais, cabe ressaltar que a Constituição Federal, assegura ao preso o respeito à integridade física e moral, entretanto nas penintenciárias os detentos são subimetidos a condições desumanas. Esse contexto envolve a superlotação dos presídios, os presos dormem em valete para caberem todos dentro do mesmo espaço, sofrendo violência sexual, agressões físicas e, ocasionalmente, são mortos por membros de facções inimigas indevidamente alocados dentro da mesma carceragem. Além disso, a assistência médica é limitada, afinal, médicos, enfermeiros e dentistas não gostam de atender no sistema prisional.

Portanto, o panorama geral que contribui para a improficiência do sistema carcerário brasileirortanto, reflete a necessidade de implementação de medidas. Em suma, faz-se necessário a atuação do Estado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança pública, na realização de políticas públicas que ajudem os detentos quando eles forem soltos, no intuito de ressocializar o individuo. Outra iniciativa plausível, seria que o Governo aumentasse a fiscalização em tais locais para que o que foi definido na contituição seja realizado. Dessa forma, poder-se-á criar um ideal de nação oposto ao do Polaco.

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